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Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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No dia da cerimônia, desembargador nega pedido de Fávaro para suspender diplomação de Selma

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

18 Dez 2018 - 10:51

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

No dia da cerimônia, desembargador nega pedido de Fávaro para suspender diplomação de Selma
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou nesta segunda-feira (17) um pedido de liminar feito pelos advogados do ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), para barrar a diplomação da senadora eleita Selma Arruda (PSL). A cerimônia ocorreu na noite de ontem.

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No pedido de liminar, Fávaro e seus dois candidatos a suplentes, José Esteves Lacerda Filho e Geraldo de Souza Macedo alegaram que a diplomação não poderia acontecer por conta das provas apresentadas de que a juíza aposentada cometeu abuso de poder econômico e ‘caixa 2’ em sua campanha.

Os requerentes também argumentaram que além do conjunto de abusos e ilicitudes comprovados nos autos, está demonstrado que o repasse da quantia de R$ 1,5 milhão é resultado de contrato simulado de mútuo, realizado entre a candidata Selma Arruda e seu suplente Gilberto Possamai, cuja prática é vedada pela legislação eleitoral.

Por fim, Fávaro afirmou que a plausibilidade jurídica do requerimento é notória, “pois é incontroverso nos autos que a Representada contratou mais R$ 1,5 milhão sem declarar a Justiça Eleitoral, vide contrato entabulado com a empresa de publicidade e cópias dos cheques pessoais da Candidata Selma e seu primeiro suplente.

Em sua decisão, Sakamoto explicou que a fase de instrução probatória ainda não se encerrou e que falta fundamentações dos impetrantes e que a suposta prática de abuso econômico ainda não foi comprovada.

“Destarte, infere-se da argumentação deduzida pelos requerentes que não existem elementos suficientes que  justifiquem ser imperiosa a interferência de plano, conforme pleiteado pelos requerentes”, diz a decisão.

Selma Arruda foi a candidata ao Senado mais votada no Estado e eleita com mais de 678 mil votos.

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