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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Supremo diz que Mendes pode parcelar proventos de aposentados e pensionistas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

29 Abr 2019 - 09:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Supremo diz que Mendes pode parcelar proventos de aposentados e pensionistas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJMT) que impedia parcelamento dos proventos pagos aos aposentados e pensionistas em Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (29).

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A questão foi discutida em um incidente de suspensão de segurança proposto pela equipe jurídica do governador Mauro Mendes (DEM). Cenário controverso acabou combatido.
 
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Mato Grosso (Sindepo) ajuizou mandado de segurança, questionando ato do Poder Executivo, que determinou o pagamento escalonado das aposentadorias de todos os servidores públicos do ente federativo, pleiteando a concessão da segurança para garantir a percepção integral dos vencimentos da categoria.
 
No dia 21 de março de 2019, o eminente Relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, deferiu a medida liminar, determinando o pagamento integral dos proventos.
 
Ao STF, a equipe de Mendes afirmou que a liminar comprometia gravemente a economia e a ordem pública, uma vez que, num cenário de grave crise financeira, a obrigação de pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensões implicaria na imediata transferência de expressivos aportes orçamentários.
 
Em sua decisão, Toffoli avaliou o cenário econômico atual com base em documentos apresentados. Segundo o ministro, dados “demonstram o colapso financeiro a que chegou o Estado do Mato Grosso”.
 
“Assim, a suspensão desse escalonamento no pagamento dos salários dos servidores assistidos pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Mato Grosso (Sindepo) pode comprometer o tênue equilíbrio orçamentário obtido pelo Estado, pondo em risco, no futuro, o pagamento dos salários dessa e de outras categorias de servidores”, argumentou o jurista.
 
O pedido de suspensão de liminar foi acatado, travando a decisão inicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

10 comentários

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  • Marcia Benites
    29 Abr 2019 às 20:46

    Se fosse ministra da fazenda, defenderia pagar só metade da aposentadoria para idosos, visto eles terem benefícios, meia entrada, ônibus grátis. Esse dinheiro seria realocado para fomentar empregos aos nossos jovens.

  • GIWA
    29 Abr 2019 às 18:45

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Giwa
    29 Abr 2019 às 18:42

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  • curimbatá
    29 Abr 2019 às 18:09

    tô cum sardade de papai. papai pedro!

  • geraldo
    29 Abr 2019 às 18:06

    Concordo com o comentário do Gustavo,afinal os aposentados e pensionistas são os mais fracos e esquecidos, só lembrados nas eleições,inclusive cliquei concordando com o Gustavo, só não concordo com o final do comentários onde eles diz bando de desgraçados,acho que ninguém deve ser tratado assim,esse é meu entendimento, e, em relação ao parcelamento aos salários,acho que, se para uma classe é assim, então que seja para todas,sobre super salários acho que muitas das autoridades de vários estados são maiores do que dos Ministros do STF, nada contra, afinal quem estudou e foi aprovado em concurso deve ganhar um bom salário,não é super salário ,é que no Brasil paga-se muito pouco para muitas classes,como médicos,dentista,professores,policias,enfermeiros e por ai em diante.

  • Nenê Bocaiuva
    29 Abr 2019 às 17:50

    Berenice Laundrey, se você chegar à idade de se aposentar constatará que não se trata ser melhor do que ninguém é sim por ser questão de necessidade.

  • Priscila
    29 Abr 2019 às 17:20

    Parcela os salários dos deputados, vereadores e do próprio governador não quer neh senhor Governador, os aposentados e pensionistas são os que mais precisam, para compra remédios, fazer exames, pagar plano de saúde para não morrer com a péssima saúde publica que temos

  • Berenice Laundrey
    29 Abr 2019 às 11:53

    Excelente decisão do supremo. Aposentado e pensionista não é melhor do que ninguém.

  • Gustavo
    29 Abr 2019 às 10:10

    revoltante uma decisão dessas os aposentados e pensionistas serem tratados dessa forma .uma ideia seria parcelar os super salário dos ministros. bando de Desgraçados

  • Willian
    29 Abr 2019 às 10:02

    Mais um governador de mandato único. Se é que os eleitores tiverem vergonha na cara.

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