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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

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"Me senti como as mulheres que atendo", diz defensora que denunciou ter sido expulsa de sala por juiz

Da Redação - Vinicius Mendes

16 Jul 2019 - 09:37

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

A defensora pública Rosana Leite, do Núcleo de Defesa da Mulher, disse ter se sentido como as vítimas de machismo ao ser expulsa pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, de uma audiência sobre um caso de estupro e violência doméstica, na última sexta-feira (12).

Ela afirmou que foi procurada pela vítima para que acompanhasse a audiência e acusou o juiz de tê-la impedido de permanecer no local, a não ser que fosse para defender o réu.
 
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A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (14) para que a defensora esclarecesse o caso. Segundo ela, uma jovem, que hoje tem 18 anos, e que teria sido estuprada pelo próprio pai, teria procurado a Defensoria Pública para que fosse acompanhada em uma audiência em que daria depoimento.
 
 O processo corre em Mato Grosso do Sul, mas como a vítima reside em Cuiabá ela seria ouvida, por carta precatória, na 14ª Vara Criminal da Capital em audiência na tarde da última sexta-feira (12). De acordo com a defensora, a vítima a teria procurado para que se sentisse segura durante a audiência.
 
Na coletiva a defensora reforçou diversas vezes os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, que estabelecem que vítimas de violência doméstica sejam acompanhadas  por um advogado em todos os atos processuais, cíveis e criminais.
 
No entanto, no dia da audiência ela afirma que foi impedida pelo juiz Jurandir Florêncio de acompanhar a vítima. Segundo ela, o juiz teria dito que não havia necessidade da presença dela ali, a não ser que fosse para defender o réu. Ele ainda teria dito que “neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher, aqui não precisa da defesa da mulher”.
 
O magistrado ainda teria questionado se ela de fato seria defensora pública e Rosana Leite disse que sim, reforçando mais uma vez os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha. O juiz, segundo a defensora, permaneceu irredutível e pediu que ela se retirasse da sala, que não começaria a audiência com ela ali. Ao final ele ainda teria dito “doutora fica tranquila, aqui ninguém vai causar mal à vítima ou machucá-la”. Ela disse ter se sentido como as vítimas que defende, que sofrem com o machismo.
 
“Eu me senti como as mulheres que eu atendo, vítimas de machismo, tendo em vista que naquele momento ele disse que se eu quisesse ficar, que eu ficasse na defesa do réu, então essa fala dele mostra o tamanho do machismo que nós convivemos. Me senti extremamente triste, fragilizada, em não poder acompanhar uma vítima que me procurou e que estava depositando toda a confiança no trabalho desta defensora pública. Então foi muito difícil eu ter que ser tirada de uma sala de audiência, isso me doeu muito e está doendo muito”, disse.
 
O caso já foi levado ao conhecimento da Defensoria Pública, encaminhado ao defensor público geral e ao corregedor-geral, que disseram que irão pedir as providências correcionais, já que houve impedimento do exercício da função da defensora pública, o que configuraria abuso.
 
“Eu entendi que houve um abuso da parte dele em não deixar que esta defensora acompanhasse aquela vítima e que e pudesse desempenhar a minha função como defensora pública que atua na defesa da mulher vítima. Então isso realmente foi o mais dolorido sobre o que ele fez, que foi cercear a defesa de uma vítima, o acompanhamento, o amparo que ela merecia, de acordo com os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha”, disse a defensora.
 
Rosana Leite disse que este foi a primeira vez que algo assim lhe aconteceu. Ela disse confiar na Justiça de Mato Grosso e acredita que tudo será apurado como deve, para que as mulheres vítimas não se sintam prejudicadas ao buscar o judiciário.
 
A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)afirmou que não pode se posicionar antes  de conhecer todos os detalhes do ocorrido, antes de ouvir o outro lado, sob pena de manifestar  opinião sem profundo  conhecimento  de causa. O TJ disse ainda que cabe à Corregedoria se manifestar, dentro do processo, quando for provocada, e depois do devido trâmite de eventual procedimento interno.

17 comentários

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  • Vilma Santana Correa
    17 Jul 2019 às 17:59

    Segundo a Lei Maria da Penha, no seu art. 27, "Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado", bem como no art. 28 "É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado". Assim entendido, o Juiz vedou o cumprimento da lei, sendo q o papel dele é observar o seu cumprimento. Lei Maria da Penha nele? Ora.... e por que não?

  • CELINA
    17 Jul 2019 às 10:51

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  • marco
    17 Jul 2019 às 08:59

    Um Juiz, paralelamente às leis, tem que ter sensibilidade... neste caso, se efetivamente ocorreu da forma descrita pela matéria, nao tem como se incomodar negativamente por esta atitude. De uma deselegância sem fim... fico do seu lado, procuradora...

  • adriana
    17 Jul 2019 às 07:53

    Pelo exposto na matéria, houve um abuso do juiz, por que ele cerceou o direito da vítima. Gente a Defensoria não tem que acompanhar ? o direito de defesa ? cara ! estupefata com atitudes de pessoas gabaritadas para defender a lei e a justiça e sao os que usam de autoritarismo: tudo que estamos combatendo atualmente! indignada

  • Aff
    16 Jul 2019 às 22:15

    MT tá virando um dos piores lugares pra se viver, a maioria das pessoas acha certo o que é errado. Ter sensibilidade e consciência é vitimismo. Pode estuprar, pode matar, mas não pode estudar, pelo menos não com qualidade... melhor comprar um diploma pq o q não dá pra economizar é o tempo de alienação nas redes sociais... óbvio que a ilusão é melhor do que a verdade, né não?

  • Leitor
    16 Jul 2019 às 14:58

    Um absurdo. A Corregedoria deve levar essa denúncia a sério e investigar o caso. Trata-se de um direito da vítima que foi ignorado e violado. A sugestão para que a defensoria defendesse o representado ou réu, se confirmada, configura abuso e falta de isenção. Aguardemos o desenrolar desta pauta...

  • RSANTOS
    16 Jul 2019 às 14:28

    MAIS UMA QUERENDO FAZER PICADEIRO E APARECER NA MÍDIA, O PAPEL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, É ACUSAR O RÉU, O PAPEL DA DEFENSORIA E DE DEFENDER O RÉU, ONDE ELE QUERIA SENTAR NO PICADEIRO DO CIRCO QUE ELE PENSA QUE IA FAZER.... ELA JÁ QUER SE MAIS UMA CANDIDATA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES...

  • Rodrigo
    16 Jul 2019 às 14:09

    A senhora demonstra um despreparo absurdo pra uma pessoa que tem uma profissão tão relevante. Imagina se em todo embate jurídico em meio a audiência que a senhora se depare com qualquer profissional do sexo oposto, que lhe contrarie, vai acusar de machismo? O que isso tem a ver? As mulheres adquiriram respeito graças à coragem, não esse mimimi chato de vossa excelência.

  • Lenine Botelho
    16 Jul 2019 às 13:35

    Mi-mi-mi

  • Mulher ma
    16 Jul 2019 às 13:26

    E ainda tem imbecis que falam que lei a maria da penha ea 3a melhor do mundo? Desde quando? So se for em casos de impunidade a quem mata e agride mulher. Eu acho essa lei muito FRACA. Parece que desde quando foi criada Parece que as mulheres ficaram mais desprotegidas e cacadas pra ser mortas pelos seus agressores. Me desculpa Mas essa lei nao funciona. O certo era ter prisao perpetua ou pena de morte em caso de crueldade contra a mulher.

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