O ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques rebateu as acusações do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, dando conta de que o primo do ex-governador Pedro Taques (PSDB) foi o “criador” do esquema conhecido como “grampolândia pantaneira”.
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Em entrevista ao
MidiaNews, Borges afirmou que, ao menos por ora, não há qualquer prova de que membros do MPE tenham participado do esquema.
“Se houver algo [envolvendo promotores], aí que deem outro apelido. Mas grampolândia pantaneira é cria de Paulo Taques, já está provado. Posso dizer”,afirmou o chefe do MPE.
Em sua resposta, Paulo afirmou que se as “provas” alegadas pelo chefe do MPE têm como base os depoimentos prestados pelos militares réus na ação penal relativa aos grampos, o procurador-geral de Justiça deveria “ter a coragem” de afastar imediatamente todos os promotores citados pelos réus.
“Caso contrário, o PGJ dará cria, ele sim, a figura inédita no mundo jurídico da ‘semi-testemunha’, que contra uns falam a verdade, mas contra os membros do MP-MT estão mentindo”, disse o ex-secretário, em uma nota encaminhada à reportagem (veja íntegra abaixo).
“Se a afirmação, de que a tal ‘Grampolândia’ é ‘cria’ minha estiver amparada no que disseram os militares, a quem Vossa Senhoria já afirmou ‘estarem desesperados para manter o cargo’, então, com base nesses mesmos ‘atos de desespero’ seria correto afirmar que quem a pariu, amamentou, ensinou a andar, educou e aparelhou foi o MP-MT?”, ironizou Paulo Taques.
No documento, o ex-chefe da Casa Civil alega que não há qualquer prova de que ele tenha sido o mentor do esquema de grampos ilegais, a não serem as alegações feitas pelos militares.
Disse ainda que, ao contrário do que sugeriu o chefe do MPE, “no Brasil o cidadão só é considerado culpado com o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Enquanto isso não ocorrer somos inocentes. Eu e eles”, afirmou Taques, referindo-se aos promotores citados.
Provocação
Em outro ponto, Paulo volta a provocar o José Antônio Borges: "O douto PGJ deve revisitar o Código de Processo Penal e a Constituição, assim verá que: (i) contra mim e os membros do MP-MT mencionados nos interrogatórios o que houve foi exclusivamente a fala dos militares, o que não configura prova, e sim indícios e/ou meios de alcançar provas, o que ocorrerá, ou não, nas investigações; e (ii) no Brasil o cidadão só é considerado culpado com o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Enquanto isso não ocorrer somos inocentes. Eu e eles".
Por fim, o ex-secretário disse que cabe ao procurador-geral de Justiça defender sua instituição, desde que para isso, não desrespeite as pessoas e o próprio direito.
“Por certo que uma das obrigações de todo PGJ é defender o MP-MT, instituição honrada e que abriga grandes juristas, mas que Vossa Senhoria o faça respeitando as pessoas e a própria Ciência Jurídica. Reitero que as investigações estão em andamento e que confio na lisura e imparcialidade das autoridades que a conduzem”, concluiu Taques.
Acusações a promotores
A chamada grampolândia veio à tona em 2017. Um juiz da Comarca de Cáceres autorizou quebras de sigilo telefônico relativos a uma investigação sobre tráfico e, neste processo, foram inseridos números de pessoas que não guardavam relação com a investigação (entre os quais políticos, jornalistas, advogados, uma pessoa com quem Paulo Taques se relaciona, dentre outras).
O caso voltou a ganhar o noticiário nos últimos dias, após tentativas frustradas de militares réus na ação penal relativa ao caso firmarem acordos de delação premiada.
Zaqueu Barbosa, o coronel Evandro Lesco (ex-chefe da Casa Militar) e o cabo PM, Gerson Correa (que atuou no Gaeco) relataram, entre outros pontos, que promotores teriam ordenado escutas ilegais em operações do grupo.
Veja nota do ex-secretário na íntegra:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
Como já afirmei, só irei me manifestar publicamente sobre a acusação de interceptação telefônica ilegal após o meu depoimento às autoridades que conduzem o inquérito policial. Porém, diante do que falou o Procurador Geral de Justiça a esse site, preciso me manifestar:
1 – Ele afirma ter “provas” contra mim. Se tais “provas” são amparadas nos reinterrogatórios dos militares, então ele tem que ter a coragem de imediatamente afastar todos os membros do MP-MT citados por eles, caso contrário, o PGJ dará cria, ele sim, a figura inédita no mundo jurídico da “semi-testemunha”, que contra uns falam a verdade, mas contra os membros do MP-MT estão mentindo.
2 – O douto PGJ deve revisitar o Código de Processo Penal e a Constituição, assim verá que: (i) contra mim e os membros do MP-MT mencionados nos interrogatórios o que houve foi exclusivamente a fala dos militares, o que não configura prova, e sim indícios e/ou meios de alcançar provas, o que ocorrerá, ou não, nas investigações; e (ii) no Brasil o cidadão só é considerado culpado com o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Enquanto isso não ocorrer somos inocentes. Eu e eles.
3 – Se a afirmação, de que a tal “Grampolândia” é “cria” minha, estiver amparada no que disseram os militares, a quem Vossa Senhoria já afirmou “estarem desesperados para manter o cargo”, então, com base nesses mesmos “atos de desespero” seria correto afirmar que quem a pariu, amamentou, ensinou a andar, educou e aparelhou foi o MP-MT?;
4 – Por certo que uma das obrigações de todo PGJ é defender o MP-MT, instituição honrada e que abriga grandes juristas, mas que Vossa Senhoria o faça respeitando as pessoas e a própria Ciência Jurídica.
5 - Por fim, reitero que as investigações estão em andamento e que confio na lisura e imparcialidade das autoridades que a conduzem."
Paulo Zamar Taques
