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Sábado, 20 de abril de 2024

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POSSÍVEIS IRREGULARIDADES

MP investiga contrato do Estado de R$ 1,1 mi com empresa citada em operação

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

O promotor Mauro Zaque

O promotor Mauro Zaque

O promotor Mauro Zaque, da 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades em um contrato de R$ 1,189 milhão, da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) com o Consórcio Tagtree, de 2017, para prestação de serviços de apoio ao programa de modernização da gestão administrativa. A empresa já foi citada na “Operação Rota Final”, que apurou fraudes em licitações para o transporte intermunicipal.
 
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O MP cita que recebeu a notícia, por meio de representação anônima, de que haveria irregularidades no Contrato nº 012/2017/SEGES, que resultou na contratação do Consórcio Tagtree para prestação de serviços de apoio ao programa de modernização da gestão administrativa, “de acordo com as quantidades e especificações presentes no contrato e em conformidade com a proposta apresentada para a construção do Shopping do Servidor”.
 
O valor do contrato foi estimado em R$ 1.189.100, com início dos serviços previstos para 30 de março de 2017, e com prazo de execução de 120 dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de serviço. O promotor relatou que buscou informações junto à Seges, mas não obteve resposta.
 
O promotor então resolveu instaurar inquérito civil público para apurar as supostas irregularidades. Ele determinou que seja encaminhado ofício à Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para que preste informações a respeito do contrato.
 
Operação Rota Final
 
O Consórcio Tagtree chegou a ser citada durante a “Operação Rota Final”, que apurou possíveis fraudes no processo licitatório do transporte intermunicipal. A empresa teria sido contratada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) por R$ 11 milhões para ficar responsável pela modelagem e apoio às licitações.
 
Segundo o MP, estariam envolvidos no esquema o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o ex-deputado Pedro Satélite (PSD), o Secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, além de empresários e servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager-MT).
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