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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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NOVO PRAZO

Estado não cumpre decisão e idoso em estado grave ainda aguarda transferência para UTI

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Estado não cumpre decisão e idoso em estado grave ainda aguarda transferência para UTI
Valdir Francisco, de 62 anos, que deu entrada na UPA do Cristo Rei, em Várzea Grande, na madrugada do último sábado (3), com grave insuficiência respiratória, ainda aguarda transferência para UTI, mesmo após decisão judicial favorável.
 
O idoso teve infarto, estava entubado e necessita de transferência com urgência. O Estado ainda não cumpriu a determinação, mas informou que aguarda uma vaga no Hospital Geral (HG).
 
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A defesa de Valdir, feita pela Defensoria Pública, ingressou com uma ação judicial requerendo que o Estado de Mato Grosso e o Município de Várzea Grande providenciassem imediatamente a transferência do idoso para um hospital com suporte para tratamento cardiológico e que dispusesse de UTI. A ação foi protocolada na noite no último dia 3 de agosto.
 
A juíza de plantão Silvia Renata Anffe Souza, na mesma noite, proferiu decisão concedendo a tutela de urgência, para que os requeridos Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande, imediatamente viabilizassem a transferência de Valdir da UPA cristo rei para uma UTI na rede pública ou particular conveniada ao SUS.
 
A família do idoso procurou a Defensoria Pública no domingo (4) para informar que o estado de saúde dele havia piorado, por ter contraído infecção, e ele ainda permanecia na UPA.
 
Na tarde do mesmo dia a Defensoria alegou nos autos o descumprimento da decisão, por parte do Estado e Prefeitura de Várzea Grande, e informou da piora do estado de saúde do paciente, requerendo a transferência imediata para um hospital particular. A juíza então proferiu nova decisão, dando prazo de 24 horas para que a transferência fosse feita, estipulando multa de R$ 20 mil caso a ordem fosse descumprida.
 
O Estado de Mato Grosso foi intimado da decisão. A família de Valdir novamente entrou em contato com a Defensoria, na segunda-feira (5), relatando que o idoso ainda não havia sido transferido.
 
A defesa requereu que fosse feita diligência para que uma vaga de UTI fosse encontrada e a juíza deu a ordem para que um oficial de justiça fizesse isso. Foram identificadas quatro vagas de UTI nos hospitais Santa Rosa e Complexo Hospitalar de Cuiabá. No entanto, o Estado não cumpriu a decisão.
 
Na segunda-feira o juiz Jose Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Fazendária de Várzea Grande, revogou parcialmente a decisão da juíza Silvia, tirando a aplicação de multa ao Estado e dando prazo de mais 24 horas para que a determinação fosse cumprida.
 
Além do pedido de transferência de urgência, a Defensoria Pública requereu também o bloqueio das contas do Estado de Mato Grosso e do Município de Várzea Grande para pagar as despesas do transporte em UTI móvel e internação em leito de UTI de hospital particular, além da revogação da decisão que dá mais 24 horas para que o Estado cumpra a determinação, alegando que neste tempo o paciente pode vir a óbito.
 
Por meio de nota a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) afirmou que foi verificado junto à secretaria adjunta de Regulação, Controle e Avaliação que o paciente Valdir Francisco já está regulado e aguarda, de forma prioritária, a disponibilização de um leito na Unidade Coronariana do Hospital Geral (HG).
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