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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Defensor público-geral diz que custo com advogados é 80% maior do que seria com Defensoria

Da Redação - Vinicius Mendes

24 Ago 2019 - 11:12

Foto: Bruno Cidade/DPMT

Defensor público-geral diz que custo com advogados é 80% maior do que seria com Defensoria
O defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, afirmou que os gastos com advocacia dativa em municípios onde não há Defensoria Pública poderiam ser 80% menores, caso houvesse defensores nestes locais. Ele ainda afirmou que seria necessária apenas a nomeação de 32 defensores para atender as 35 comarcas que estão desassistidas. Ele calculou que, enquanto o custo com advogados por comarca é de cerca de R$ 1,2 milhão por ano, com a Defensoria seria de R$ 250 mil.
 
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Recentemente a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emitiu uma nota criticando uma fala do defensor público-geral, em que criticou a advocacia dativa. Enquanto a OAB afirma que em um ano foram gastos R$ 12.226.617,79 com a contratação de advogados em municípios que não são assistidos pela Defensoria Pública, o defensor público-geral afirmou que, de julho de 2017 a julho de 2018, foram gastos R$ 50 milhões com advocacia dativa. Queiroz disse que usou dados repassados pelos próprios juízes.
 
“Aqueles valores são parciais, são valores que provavelmente os advogados levam para conhecimento da OAB, eu imagino que nem todos os advogados que tem estes valores a receber levam isso para a presidência da OAB, eu imagino que deve ser isso, eu não sei de onde surgiram aqueles números. Os números que nós expusemos são os que foram informados pelos próprios juízes, porque são os juízes que arbitram os valores dos honorários para os advogados que atuam, então nós pegamos das comarcas onde a Defensoria não está instalada, que são 35 hoje, e pedimos para os juízes estas informações”.
 
Ele ainda disse que em média, enquanto o custo com advocacia dativa nestas comarcas desassistidas, por ano, é de mais de R$ 1,2 milhão por comarca, já o custo para que a Defensoria Pública atendesse cada região seria de R$ 250 mil por ano, ou seja, 20,8% do valor gasto com os advogados. O defensor público-geral também afirmou que já fez um planejamento e que seriam necessários 32 defensores para atender estas comarcas.
 
“Nós temos 65 vagas hoje, cargos em aberto, mas a gente fez um planejamento usando a tecnologia, hoje os processos são eletrônicos, a gente consegue atender à distância, não precisa mais estar lá no Fórum, então usando este sistema atual a gente planejou que conseguimos atender todos os locais que estão sem a Defensoria, com 32 defensores, não precisamos dos 65, sabemos da crise econômica, não dá para nomear os 65 em um curto prazo, então com este plano conseguiríamos com 32, que é metade da quantidade de vagas”.
 
Queiroz esclareceu que não está se posicionando contra a OAB, e que a Ordem é parceira da Defensoria, mas apenas quis expor que não existe razão para o Estado ter este gasto já que seria necessário um valor muito menor para manter unidades da Defensoria Pública nas comarcas desassistidas.
 
“A OAB é nossa parceira, eu sou advogado inscrito na OAB, faço parte da Ordem ainda, embora que para exercer função de defensor público não precisa estar inscrito na Ordem, mas eu estou, então não tem nenhum problema, na verdade eu creio que houve um mal-entendido pela forma como eu me expressei, talvez passou a impressão de que eu estava criticando os advogados que fazem essa advocacia dativa, mas de maneira nenhuma, os advogados são nossos parceiros e estão lá justamente para suprir a falta de defensor, se não houvesse lá o advogado para fazer este trabalho, a população ia ficar completamente desatendida”.
 
“O que a gente está dizendo hoje é isso, que só existe esta necessidade da advocacia dativa quando a Defensoria não está instalada, só assim que é permitido pela Lei, o Supremo Tribunal já falou isso várias vezes, e o que estamos dizendo é que com o valor que se gasta hoje com advocacia dativa seria possível instalar a defensoria, não tem mais razão para o Estado ter este gasto, que é muito maior do que precisaria ter, a gente só está tratando disso porque estamos no momento de discutir o orçamento do ano que vem”.

8 comentários

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  • Rui negreiros
    25 Ago 2019 às 11:52

    A defensoria vai funcionar quando acabarem com essa automordomia administrativa

  • Magdalena
    25 Ago 2019 às 06:21

    Só quem não conhece o excelente e essencial trabalho da defensoria pública para dizer que não produz nada... Mas a população carente conhece e sabe da importância da defensoria em suas vidas.

  • Cuiabano do CPA
    24 Ago 2019 às 18:08

    Com todo respeito senhor Clodoaldo a Defensoria é muito mais onerosa para o Estado uma vez que são gastos fixos e mensais. Como não falar que o sonho de todos os Defensores é conseguir uma vaga na Capital, pois a estrutura de alguns municipios não é muito atrativa, restando ao povo sem condições de arcar com advogado privado, o dativo indicado por Juiz.

  • Fábio
    24 Ago 2019 às 16:05

    O cidadão de bem trabalha e paga impostos. É assaltado por uma vítima da sociedade. O imposto é revertido em remuneração de defensor para tirar da cadeia o ofensor... Ou seja, o cidadão (verdadeira vítima) paga para que o bandido seja defendido. Igualmente os direitos humanos. Não procuram as vítimas de crimes, mas sim aquele ofende a dignidade do cidadão trabalhador e sua família. As coisas só mudarão quando bandido for tratado como bandido e cidadão de bem como cidadão.

  • Henrique
    24 Ago 2019 às 16:03

    Cidadão Cuiabano, esse valor aí a que se referiu o defensor engloba todos os gastos, seja de pessoal, seja de estrutura. Isso tá no relatório da defensoria. Ou seja, esse lobby da oab é um dos mais caros pro estado.

  • Cidadão Cuiabano
    24 Ago 2019 às 15:08

    Colocar os custos na ponta do lápis é necessário . Ponto. O estudo de viabilidade, custo x benefício, análise de riscos são ferramentas indispensáveis para a condução de políticas públicas. Mas devem ser feitos sem paixões. Assim, a análise de custos indiretos é essencial. No custo dos advogados o custo já é total. Para a contrata de defensores há que se considerar custo de estruturas prediais, manutenções, limpeza, vigilância e ainda custos de outros funcionários, custos administrativos, fora custos de despesas ou expectativas de despesas com leis soxiais, precidenciárias, etc. Enfim, façam estas contas e dêem motivos fáticos à tomada de decisão.

  • Kellen do CPA
    24 Ago 2019 às 14:44

    Defensoria pública ganha privilégios e não produz nada. Sou favorável à extinção.

  • João
    24 Ago 2019 às 11:44

    Perfeito, dr. Clodoaldo! Já disse várias e várias vezes. A advocacia dativa sempre existirá, mas de forma pontual e complementar. O que não pode é a exceção virar a regra, ou seja, ter tantos dativos quanto defensores a uma porque viola a constituição a duas porque é muito mais custosa pro erário.

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