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Terça-feira, 27 de outubro de 2020

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Por falta de quórum TRE adia julgamento de ação que pode cassar deputado Xuxu dal Molin

Da Redação - Vinicius Mendes

22 Ago 2019 - 09:44

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Por falta de quórum TRE adia julgamento de ação que pode cassar deputado Xuxu dal Molin
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento da ação que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Xuxu dal Molin (PSC), por supostamente ter pedido voto, em período vedado, a servidores do município de Sorriso (a 397 km de Cuiabá), nas eleições de 2018. O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, explicou que este julgamento necessita quórum completo e um dos juízes não pôde comparecer.
 
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Conforme a denúncia, que conta com um vídeo anexado, na manhã do dia quatro de setembro de 2018, antes do período eleitoral, o então candidato realizou campanha em local público, no caso, na garagem da Secretaria de Obras de Sorriso (420 km de Cuiabá), se apresentando como candidato, informando seu número, pedindo votos e apoio dos servidores públicos presentes.     
 
O Ministério Público Eleitoral chegou a pedir que Xuxu Dal Molin fosse multado, tendo seu registro de candidatura cassado, o que automaticamente o faria perder seu mandato, já que ele foi eleito com 23.764 votos.
      
Em contestação já apresentada, Xuxu Dal Molin argumenta que realmente compareceu na Secretaria de Obras de Sorriso, não para fazer campanha, mas para cumprimentar amigos.  Durante a instrução do processo, o Ministério Público destacou que o vídeo gravado com celular “não se fez possível deduzir o teor da conversa, apesar de mostrar o contato do requerido com algumas pessoas”.
 
A relatora do processo, juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, argumentou que decidiu levar trazer os autos a julgamento plenário em decorrência de alguns pontos levantados pela defesa do deputado nas alegações finais, como a ilicitude da anexação da gravação na petição e, por derivação, a intimação de testemunhas com base nesta gravação.
 
Logo no início da sessão desta quinta-feira (22) o presidente do TRE-MT anunciou o adiamento do julgamento por falta de quórum, em decorrência da ausência do juiz-membro substituto Jackson Francisco Coleta Coutinho. O processo deve ser julgado na próxima semana.

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