O ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Bosco de Moraes, foi ouvido nesta segunda-feira (26) como testemunha em representação eleitoral movida pelo Ministério Público contra o deputado federal Calos Bezerra (MDB). O procedimento pode cassar o parlamentar. Conforme fontes ouvidas pelo Olhar Jurídico, a testemunha não indicou crimes supostamente praticados. O empenho nas informações ocorreu para esclarecer pontos técnicos sobre regularização fundiária.

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O Ministério Público alega que, no dia 2 de setembro de 2018, o prefeito de Nova Xavantina, em solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade junto do Incra, utilizou-se do fato para promover a então candidatura de Bezerra. Vídeos da ocasião fazem parte do processo.

Segundo o órgão ministerial, o prefeito fez uso da palavra e salientou a gratuidade do registro das matrículas dos novos imóveis rurais, rendendo homenagens a Bezera, vinculando o seu mandato parlamentar à obtenção daqueles títulos por aquelas pessoas e pedindo expressamente voto.
 
Conforme apurado pela reportagem, a testemunha ouvida nesta segunda-feira (26) salientou que Carlos Bezerra não sabia sobre a entrega de títulos na ocasião. O ex-superintendente também afirmou que as regularizações dos imóveis rurais não são efetuadas de forma gratuita.

Na decisão que determinou a oitiva de João Bosco, Antonio Peleja também expediu ofício ao Incra para requisitar a relação de nomes e respectivas qualificações das pessoas que foram beneficiadas com o título de domínio concedido na solenidade. Nova audiência está marcada para o dia 10 de setembro.