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Terça-feira, 22 de setembro de 2020

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Em parecer, Raquel Dodge pede nova eleição para vaga de Selma

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

10 Set 2019 - 17:24

Foto: Senado Federal

Em parecer, Raquel Dodge pede nova eleição para vaga de Selma
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer publicado nesta terça-feira (10), novas eleições para caso seja mantida a cassação da senadora Selma Arruda (PSL). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) a condenou à perda do cargo em abril, por caixa 2 e abuso de poder econômico. Ela recorre no cargo.

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No documento, Dodge pede para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)rejeite o pedido do ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na disputa, que tenta assumir o cargo com o afastamento.

"O recurso ordinário interposto por Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Diretório Estadual do Partido Social Democrático, Geral de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho deve ser parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido", diz trecho do parecer.

O parecer também diz que Selma, assim como seus suplentes tiveram uma eleição paralela não contabilizada, muito próximo da campanha oficial. "Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional".

A senadora está tentando desde que foi cassada por unanimidade pelo TRE em abril, se manter no cargo com um recurso no TSE. O ministro Og Fernades, relator do recurso de Selma irá examinar o pedido de sua defesa e o parecer de Dodge.

Selma Arruda, eleita como a candidata mais votada em 2018, com quase 700 mil votos, foi cassada por unanimidade após pouco mais de dois meses no mandato, pelo TRE. Ela está sendo acusada de omitir da Justiça uma despesa de R$ 1,2 milhão durante a campanha sua, o que configura abuso de poder econômico e caixa 2.

Jeia abaixo o posicionamento de Selma Arruda:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A senadora Juíza Selma esclarece que o pedido formulado pela Procuradoria Geral da República não se trata de pedido de afastamento imediato do mandato. A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.

A parlamentar também manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de 10/09 e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09.

Para a senadora, “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.

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