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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Juiz suspende ação contra Mendes por suposta fraude na compra de jazidas avaliadas em R$ 273 milhões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz suspende ação contra Mendes por suposta fraude na compra de jazidas avaliadas em R$ 273 milhões
O Juiz Cesar Augustio Bearsi, da Terceira Vara Federal em Mato Grosso, suspendeu pelo prazo de 60 dias um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). A ação julga suposto esquema irregular para a compra de mineradora que teve suas jazidas de ouro em Mato Grosso avaliadas em R$ 273 milhões. 

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A suspensão do prazo, determinada no dia 10 de setembro, terça-feira, serve para que o Ministério Público reúna condições e comprove o pagamento relativo a honorários periciais estabelecidos em R$ 165 mil.

A perícia a ser realizada tem como finalidade a avaliação da área da mina, esclarecendo como a mesma foi vendida e se o valor arbitrado para venda estava correto.
 
Ouvida pelo Olhar Jurídico, a defesa de Mauro Mendes reafirmou inocência e salientou que a suspensão do processo passa apenas pela necessidade de cumprimento da perícia.
 
Conforme informações do MPF, conclusão da investigação afirma que o leilão para a venda de todo capital da Mineradora Salomão foi, do início ao fim, conduzida de forma irregular para beneficiar uma séria de pessoas.
 
O caso envolve ainda juiz trabalhista Luiz Aparecido Ferreira Torres, que determinou a venda da mineradora para o pagamento de indenizações, passando pelo corretor de imóveis que não intermediou a venda da mineradora, mas ganhou comissão.
 
A suspeita também paira sobre os compradores: a empresa Maney Mineradora Casa de Pedra e seus proprietários, Mauro Mendes, Valdinei Mauro de Souza e Jéssica Cristina de Souza (filha de Valdinei).
 
O caso
 
Segundo o MPF, as primeiras irregularidades aconteceram em agosto de 2011, quando o juiz Luiz Aparecido Ferreira Torres determinou a penhora de bens e, posteriormente, o leilão da Mineradora Salomão para levantar dinheiro visando pagamento de débitos trabalhistas no valor de R$ 550 mil a uma ex-funcionária.

O edital de leilão da Mineradora Salomão previa que a empresa não seria vendida por menos de 70% do valor total, estimado arbitrariamente e intencionalmente pelo juiz no valor de R$ 4 milhões.

As empresas Bimetal Participações Ltda e a IDEEP Desenvolvimento de Projetos Ltda deram lance, mas a mineradora foi vencida por R$ 2,8 milhões a Jéssica Cristina de Souza, que, por ser filha e herdeira de um dos sócios da Mineradora Salomão, Valdinei Mauro de Souza, tinha preferência na compra, conforme prevê o Código de Processo Civil.

A venda da mineradora foi adjudicada para Jéssica. Os R$ 2,8 milhões recebidos com o leilão da Mineradora Salomão foram usados para quitar débitos trabalhistas da empresa e para o pagamento ao corretor de imóveis chamado pelo juiz para intermediar a venda.

Depois de ter o controle total da Minérios Salomão, Jéssica alterou o nome da empresa para Maney Mineração Casa de Pedra. E 180 dias após a compra, vendeu 98% das cotas da mineradora para a empresa cujos proprietários são o pai dela, Valdinei Mauro de Souza e o empresário Mauro Mendes.
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