Carlos Eduardo Nunes Arruda, 35, sindicalizado há dez anos, conseguiu uma liminar para adiar as eleições para a administração do ‘Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes’ de Mato Grosso. Segundo ele, a atual presidência usou de manobras para impedir que outra chapa se candidatasse. Além disso, Carlos – que encabeçaria a chapa adversária – afirma que o presidente da mesa eleitoral cometeu crime de desobediência, e que, mesmo depois de ter perdido o cargo, 'fabricou documentos e continuou respondendo pelo sindicato. Uma audiência está marcada para o próximo dia 19, às 8h45, na primeira vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Leia também:
TRT condena empresa a indenizar funcionário que sofreu fratura exposta em acidente de trabalho

Segundo a denúncia, a atual presidência, para seguir as normas, deveria lançar o edital de 30 a 180 dias antes da eleição. No entanto, ele foi lançado dia 15, para a eleição acontecer no dia 30 de agosto. Além disso, o documento foi lançado com o nome de “Sindicato do Comércio de Bares e Restaurantes”, o que, segundo Carlos Eduardo, colocaria em dúvida para quem quisesse se inscrever, já que o nome correto é Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes.

Com estes dados em mãos, a chapa de oposição conseguiu uma liminar do juiz do trabalho Wanderley Piano da Silva, suspendendo a eleição até o dia da audiência. “E hoje [12 de setembro] a gente descobriu outra manobra do seu Noel Silva, presidente da mesa eleitoral, que está representando o sindicato. Eles fizeram uma retrativa para mandar para um processo em Rondonópolis, em que criaram um documento, desrespeitando a liminar do cancelamento. Porque eles perderam o mandato dia 21 de agosto. Como a eleição foi suspensa, eles perderam a legitimidade, não tem poder de fazer mais nada até nova data da eleição”, explica.

Este documento enviado para Rondonópolis seria referente a um processo trabalhista, que foi movido por uma ex-diretora. A audiência deste caso seria no dia 4 de setembro, mas, na ocasião, a presidência do Sindicato não apresentou advogado. “O advogado da parte da outra pessoa pediu que eles apresentassem documento de mandato, e eles criaram essa retificação, mandaram e juntaram no processo. Mas o juiz dessa vara não sabe que as eleições estão suspensas”, explica Carlos.

Por meio da liminar do TRT, a chapa adversária conseguiu também bloquear a conta do Sindicato. Isso porque, caso a liminar não fosse respeitada, a chapa atual estaria eleita no próximo dia 16 de setembro (já que se colocaram como chapa única), e teria direito a movimentar o dinheiro dos associados.

Monopólio

Segundo Carlos Eduardo, desde a semana passada a chapa adversária já conseguiu juntar 500 assinaturas contra a atual presidência. “O atual presidente, Sidney da Silva, está lá há 14 anos. O sindicato não tem prédio próprio, não tem terreno... foi vendido um terreno que foi doado para ser ‘Clube dos Associados’. Eles não têm prestação de contas, não têm número de associados, não existe um relatório. São três pessoas que mandam lá dentro. E tomando conhecimento disso, conversando com alguns diretores no interior a gente descobriu que tem a Viviane, que está grávida, está com aluguel atrasado, não recebe, tem essa senhora de Rondonópolis que conseguiu desmembrar o sindicato de lá, e agora tem esse processo trabalhista sobre eles, então assim... está uma bagunça lá dentro. É caso até de um interventor do Ministério Público ir para dar uma arrumada lá, para que haja uma nova eleição”, afirma.

Na última eleição, há quatro anos, o presidente já teria feito a mesma manobra que fez este ano. “Nós perdemos o prazo e não havia nada para ser feito. Então neste ano nós fizemos um trabalho antecipado, cuidando porque sabíamos que eles iam fazer da mesma forma”, lamenta Carlos.

Agora, o que ele espera é que seja marcada uma nova data da eleição. “E quero ter conhecimento se eles têm o direito de concorrer ou não. Eu estive no sindicato na quinta-feira, eles me negaram o documento, e no outro dia que eu fui com advogado nós quase apanhamos lá dentro, porque eles falaram que não precisava de documento, era só ir lá que eles registravam a chapa, mas o estatuto não diz isso. O estatuto diz que os documentos têm que ser autenticado, RG, CPF, em duas vias. E eles estouraram para não dar tempo de fazer isso”.

Outro lado

O Olhar Jurídico entrou em contato com o vice-presidente, Jomer, que disse que não mora mais em Cuiabá e não iria se manifestar. O presidente, Sidney da Silva, afirmou que só falaria pessoalmente, mas teria disponibilidade na próxima semana.