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Sábado, 18 de janeiro de 2020

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Paulo da Cunha e mais sete desembargadores querem processos da Operação Bereré na Justiça Eleitoral

Da Redação - Arthur Santos da Silva

28 Set 2019 - 14:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Paulo da Cunha e mais sete desembargadores querem processos da Operação Bereré na Justiça Eleitoral
Recurso em julgamento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pode enviar todos os processos provenientes da Operação Bereré à Justiça Eleitoral. Conforme argumentado na peça, os supostos fatos criminosos praticados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) estão relacionados a delitos eleitorais do ex-deputado Mauro Savi e do ex-governador Silval Barbosa.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em março de 2019 jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. O posicionamento do Supremo é usado em agravo regimental em nome de Marcelo da Costa e Silva, advogado que também foi alvo da Operação Bereré.
 
O desembargador Paulo da Cunha emitiu voto em sessão do Órgão Especial datada do dia oito de agosto, acatando o recurso. Sete desembargadores seguiram o relator: Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Carlos Alberto Alves da Rocha, Luiz Ferreira da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, Marcos Machado, Rondon Bassil Dower Filho. Na ocasião, divergência foi aberta por João Ferreira Filho. Orlando Perri pediu vista.
 
No caso, mais de 50 pessoas são acusadas de cobrar propina em troca da manutenção no Detran do contrato de concessão e execução das atividades de registros dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.     
 
Na ocasião, para obter êxito, a empresa supostamente favorecida se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais. Estima-se que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propina.

Entre os denunciados estão deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa, seu chefe de gabinete, Sílvio Cézar Corrêa Araújo, o ex-deputado federal Pedro Henry, e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, que também é delator do esquema.

 

3 comentários

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  • Akiro Sakamoto
    28 Set 2019 às 18:05

    Conversa fiada essa de que o dinheiro que essa quadrilha roubava no DETRAN era para fins eleitorais, nos anos que ele estavam roubando milhões de reais alguns dele não tiveram eleições e quando teve esses malandros não eram candidatos a nada. Pobre Mato Grosso, Pobre Brasil com essa justiça que existe hoje.

  • Akiro Sakamoto
    28 Set 2019 às 18:05

    Conversa fiada essa de que o dinheiro que essa quadrilha roubava no DETRAN era para fins eleitorais, nos anos que ele estavam roubando milhões de reais alguns dele não tiveram eleições e quando teve esses malandros não eram candidatos a nada. Pobre Mato Grosso, Pobre Brasil com essa justiça que existe hoje.

  • Crítico
    28 Set 2019 às 14:15

    NENHUM nexo com o TRE, somente para .......

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