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Sábado, 26 de setembro de 2020

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MDB pede inclusão em processo que pode retirar Janaina Riva da Assembleia Legislativa

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Out 2019 - 09:29

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MDB pede inclusão em processo que pode retirar Janaina Riva da Assembleia Legislativa
O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla da deputada estadual Janaina Riva, pediu inclusão em processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pode cassar o diploma eleitoral da parlamentar. O objetivo é participar como assistente simples, auxiliando a defesa. 

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O pedido de inclusão do MDB ainda aguarda manifestação das partes. Somente depois o magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, membro do TRE e relator da ação, poderá decidir.
 
O Ministério Público Eleitoral já entregou alegações finais ao Tribunal, pedindo a cassação da diplomação da deputada. A motivação seria a omissão de despesas e receitas de campanha, seja pela contratação de prestadores de serviços como, em especial, pela omissão de declaração das receitas dos serviços estimáveis em dinheiro que lhe foram doados.
 
Caso tais valores fossem declarados, o limite estipulado de gastos para o cargo seria ultrapassado. Além da perda do mandato, foi requerida ainda a condenação por litigância de má-fé em razão de seu inadequado comportamento processual no curso do processo.
 
De acordo com o Ministério Público, diversos prestadores de serviços deixaram de ser declarados nas contas de campanha de Janaína Riva, tendo sido a existência destes omitida dos órgãos de controle. 

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