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Sábado, 20 de abril de 2024

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agravo regimental

Avalone tenta novo recurso no TSE para trancar inquérito policial sobre falsidade ideológica

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Avalone tenta novo recurso no TSE para trancar inquérito policial sobre falsidade ideológica
O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) recorreu (em agravo regimental) contra decisão singular do ministro Tarcisio Veira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por negar seguimento a pedido com o objetivo de trancar inquérito policial. O novo recurso do parlamentar busca enviar o caso para julgamento colegiado. Inquérito averigua falsidade ideológica supostamente ocorrida em 2018.
 
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Em decisão singular, Tarcisio Veira explicou que o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu pacificando que habeas corpus não é “o instrumento adequado à valoração aprofundado de fatos e provas”.
 
A tentativa de trancamento do inquérito por meio de habeas corpus também foi negada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso. No caso, o deputado teve o nome envolvido em apreensão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Poconé (100 km de Cuiabá). Segundo informações da PRF, um veículo Gol, de cor prata, foi abordado no quilômetro 560 da BR-070.

No interior do veículo, os agentes abordaram três suspeitos, que estavam com R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos do então candidato a deputado estadual Carlos Avalone.
 
Os mesmos fatos são examinados em representação que pode resultar em cassação de diploma do parlamentar. Avalone assumiu o mandato em definitivo após o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) tornar-se conselheiro do Tribunal de Contas (TCE).
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