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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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‘Vaza Jato contribuiu para criar uma massa crítica’, diz ministro sobre derrubada de prisão em 2ª instância

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

‘Vaza Jato contribuiu para criar uma massa crítica’, diz ministro sobre derrubada de prisão em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em visita a Cuiabá, nesta sexta-feira (8) afirmou que o vazamento de conversas do ex-juiz Sergio Moro e o promotor Deltan Dallagnol, que ficou conhecido como ‘Vaza Jato’, contribuiu para que a derrubada da prisão após condenação em segunda instância, que garantiu a soltura do ex-presidente Lula (PT), fosse aceita pela população.

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De acordo com o ministro, os diálogos vazados pelo site Intercept Brasil mostraram que muitos réus eram mantidos presos, ou tinham parentes detidos para serem constrangidos, fato que pode ter sido decisivo para o Supremo.

“Vocês viram, nessas informações da Vaza Jato, que muitas pessoas eram mantidas presas, ou se prendia parentes para constranger aquele que estava já preso. Mas em suma, eu tenho a impressão que a vaza jato certamente contribuiu para criar uma massa crítica em torno disso. Se foi decisivo ou não é difícil saber, mas o tribunal vinha refletindo sobre essa questão há muito tempo, e vem refletindo sobre isso”, explicou o ministro, deixando claro que a decisão de derrubada da prisão em segunda instância, não se restringe apenas ao ex-presidente.

“Quando a gente se centra só nessa questão da segunda instância, a gente se esquece de uma coisa. Nós temos no Brasil alguma coisa como 850 mil presos, dos quais 41% de presos provisórios. Quando eu falo em preso provisório estou falando em preso sem sentença, foi preso por uma ordem judicial e está sem condenação alguma. É um número muito grande, perto de 400 mil pessoas”, destacou.

Por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que foi adotado desde 2016. A determinação ocasionou na soltura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira.

Assim como Gilmar Mendes, também votaram contra a segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandoviski, Celso de Mello e Dias Toffoli.
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