Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

na segunda

Cassação de Bezerra é colocada em pauta no Tribunal Regional Eleitoral

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Cassação de Bezerra é colocada em pauta no Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso incluiu em pauta para julgamento plenário no dia dois de dezembro a representação que pode cassar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). O caso é relatado pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques. A inclusão foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (28).
 
Leia também 
Tribunal Superior Eleitoral julga recurso de Selma contra cassação na próxima semana


“De ordem do excelentíssimo relator, ficam intimados os interessados de que o processo em referência foi incluído na pauta da sessão de julgamento que se realizará às 09:00h no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, após o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, afirma publicação. Conforme contas no interior do processo, a sessão escolhida foi a do dia dois de dezembro.
 
Na ação, o Ministério Público (MPE) alega que, no dia 2 de setembro de 2018, o prefeito de Nova Xavantina (607 km de Cuiabá), em solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade junto do Incra, utilizou-se do fato para promover a então candidatura de Bezerra. 

Segundo o órgão ministerial, o prefeito fez uso da palavra e salientou a gratuidade do registro das matrículas dos novos imóveis rurais, rendendo homenagens a Bezerra, vinculando o seu mandato parlamentar à obtenção daqueles títulos por aquelas pessoas e pedindo expressamente voto.
 
Além de Bezerra, João Batista Vaz da Silva (prefeito de Nova Xavantina) é parte no processo.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet