O promotor de Justiça Mário Anthero Silveira Bueno Schober fez um alerta à sociedade local sobre a importância de que denúncias sobre maus tratos e agressões cheguem ao conhecimento das autoridades. O aviso se dá após a morte do pequeno Davi Gustavo Marques Souza, de três anos, na última terça-feira (26), em Nova Marilândia (252 quilômetros de Cuiabá). A criança havia relatado para testemunhas as torturas que vinha sofrendo por parte de Fabíola Pinheiro Bracelar, de 22 anos, companheira da sua mãe, Luana Marques Fernandes, 25.

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"Lamentável a ocorrência desse fato. Lamentável também a posição apresentada por populares que supostamente teriam conhecimento da situação de risco vivenciada pelo infante e no escudo da omissão permaneceram calados, não denunciaram às autoridades”, destacou o promotor de Justiça.

O promotor ainda cobrou postura mais ativa da comunidade. “Nossos cidadãos precisam se posicionar frente a atos que possam afetar o direito à vida, à integridade física e psíquica do ser humano, sejam as vítimas idosas, mulheres, crianças, adolescentes ou incapazes, é preciso denunciar”.

Acrescentou ainda que “atualmente, por via das redes sociais e demais veículos de comunicação, muito se fala em denunciar, em não se calar, em levar ao conhecimento das autoridades competentes situações passiveis de sua atuação, então vamos praticar, vamos defender pessoas que por si não são capazes de se proteger”.

O promotor de Justiça ressaltou que denunciar é fundamental para evitar situações lamentáveis como a que ocorreu no município. “O Ministério Público não está a criticar, mas a alertar que denunciar a prática de ato que possa de fato gerar danos irreparáveis também é ato de cidadania e de compaixão e precisa ser exercido”, afirmou.

Ele explicou que maus-tratos são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, negligência, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da pessoa.

O contexto em que os atos podem ser praticados são diversos, mas podem ocorrer também a partir de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais – sejam biológicos, padrastos ou adotivos – ou por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores e responsáveis.

“A prevenção ainda é a melhor forma de evitar que atos como o ocorrido no último dia 26 levem a cabo vida de pessoas inocentes e indefesas”, finalizou. Ele assegurou que após a conclusão do inquérito, o Ministério Público adotará todas as providências cabíveis em relação ao caso. 

O caso

Luana Marques Fernandes, 25 anos e sua companheira, Fabíola Pinheiro Bracelar, de 22, foram presas na noite da última terça-feira (26), no bairro Planalto, em Nova Marilândia (252 quilômetros de Cuiabá), acusadas de matar uma criança de três anos espancada. Davi Gustavo Marques Souza, filho da primeira suspeita, estava com diversos hematomas pelo corpo. Testemunhas confirmaram as sessões de tortura.

Conforme as informações da Polícia Militar, durante a confecção do boletim de ocorrências da morte da criança, duas testemunhas foram até a delegacia e relataram que o menino teria ficado com elas durante um período, quando relatou que a fratura que tinha no fêmur teria sido causada por Fabíola, em um atropelamento, quando ela teria prensado-o contra um portão.
 
Após este episódio, o menino teria sido levado para que o pai cuidasse dele. Em consulta com um médico em Cuiabá, este relatou que as lesões foram provocadas por atropelamento e não queda durante partida de futebol, como Fabíola havia alegado aos policiais militares após a sua prisão. O fêmur estava quebrado em vários locais.
 
Durante conversas com as testemunhas, o pai da criança também teria enviado fotos do menino com outras lesões, inclusive com costelas quebradas.

O exame apontou como causa da morte espancamento e esmagamento, uma vez que além das lesões externas, foram identificados no menino vários pontos de hemorragia interna na região do abdômen.

As duas mulheres foram autuadas pelo crime de tortura qualificada com resultado morte, considerando que a vítima morreu devido a intenso sofrimento físico ocasionado pelas graves lesões.