A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a Maruan Fernandes Haidar Ahmed, acusado de matar o empresário Fábio Batista da Silva, de 41 anos, em uma loja de conveniência no município de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá) em novembro do ano passado. A defesa argumentou que não há provas suficientes do delito. O TJ entendeu que não há necessidade de prisão. Um vídeo registrou o momento do crime e Maruan está foragido desde então.
 
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No recurso, a defesa de Maruan argumentou que não há provas da responsabilidade dele no homicídio e pelo porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Os advogados também alegam que no veículo de onde foi efetuado o disparo haveria uma outra pessoa e não teriam sido encontrados vestígios de Maruan no veículo.
 
“Nesse inquérito foram colhidos depoimentos testemunhais divergentes e um vídeo, que, em conjunto ou separadamente, não esclarecem de forma segura quem foi o autor do delito. Ainda assim, o resultado da perícia papiloscópica apontou que as digitais encontradas nas garrafas de água que estavam no veículo, supostamente conduzido pelo acusado, ora paciente, na ocasião do disparo da arma de fogo, não convergem com as dele. Também não convergem com as digitais dele aquelas encontradas na capa do volante do veículo”, defenderam os advogados.
 
Os desembargadores citaram, ao analisar o recurso, que a negativa de autoria e combate às provas dos autos não são passíveis de análise em habeas corpus. Por unanimidade, então, eles concederam parcialmente a ordem, substituindo assim o decreto prisional por medidas cautelares, como entrega de passaporte, uso de tornozeleira, entre outras. Maruan está foragido, mas se não se apresentar no prazo de 10 dias as medidas serão revogadas.
 
“Não se observando a imperativa necessidade de segregação cautelar do paciente, de forma pura e simples a despeito de outras formas de restringi-lo de modo a não atrapalhar o desenvolvimento processual, bem como não ser alcançado pela lei, mostra-se necessária a observação das figuras da necessariedade e adequabilidade”, decidiu a Terceira Câmara.
 


O caso
 
O empresário Fábio Batista da Silva, de 41 anos, foi assassinado na madrugada do dia 18 de novembro de 2018, em uma loja de conveniência no município de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá), após discutir com o dono de uma picape Amarok para que abaixasse o farol do veículo. O motorista não foi localizado.
 
De acordo com informações da Polícia Civil, por volta das 3h10 uma equipe foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio em uma loja de conveniência no Bairro Vila Aurora.
 
Testemunhas que estavam com a vítima em uma das mesas relataram que uma Amarok branca parou em frente ao estabelecimento e permaneceu com o farol alto em direção às pessoas. Fábio então se aproximou do veículo pedindo para que abaixasse a intensidade do farol.
 
Houve uma pequena discussão entre eles e quando a vítima estava retornando para sua mesa foi alvejada por um disparo de arma de fogo, desferido pelo condutor da Amarok. O homem então fugiu em sua picape e não foi localizado. Meses depois do crime Maruan teria postado em suas redes sociais uma foto tirada em uma lancha.