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Sábado, 26 de setembro de 2020

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“Julgamento em prazo razoável é obrigação de todos nós”, diz presidente do TRE-MT sobre cassação de Selma

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Dez 2019 - 17:01

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

“Julgamento em prazo razoável é obrigação de todos nós”, diz presidente do TRE-MT sobre cassação de Selma
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Geraldelli, afirmou que não há nada de incomum na celeridade do processo de cassação da senadora Selma Arruda (PSL). “É obrigação de todos nós”, sustentou.

A senadora havia se manifestado na tribuna do Senado na última segunda-feira (2), quando criticou a rapidez do andamento de seu processo. “Talvez eu seja a única brasileira que não pode se queixar da lentidão da justiça”, declarou. 
 
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Eleita como a candidata mais votada ao Senado em 2018, a juíza aposentada Selma Arruda teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante a campanha, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico.
 
Na tribuna, ela mencionou seu histórico de combate à corrupção e também os 678.542 votos que recebeu, o que correspondeu a mais de 25% dos votos válidos em Mato Grosso. Ela afirmou que independente do resultado de seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sairá vitoriosa.
 
“Talvez eu seja a única brasileira que não pode se queixar da lentidão da justiça. Em razão disso, a gente pode até prever que o resultado não seja positivo. Mas eu penso que, de qualquer forma, o resultado será positivo diante disso tudo. Vai trazer uma mensagem bastante positiva pra todos nós porque, se a justiça for feita, se os julgadores analisarem o processo com técnica, se eles abandonarem a vontade política de alguns que estão lá pressionando para minha cassação, eu vou sair vitoriosa, todos nós sairemos vitoriosos por termos visto a justiça prevalecer, mas se isso não acontecer, nós saímos vitoriosos de qualquer forma porque nós levamos daí uma lição muito importante, a lição de que toda luta ainda é pouca, a lição de que a gente precisa mesmo mudar esse país”,  falou a parlamentar.
 
O TSE começou a julgar o recurso de Selma contra a cassação nesta terça-feira (3). O ministro Og Fernandes, relator do caso, votou por negar o recurso, mantendo cassação e convocando novas eleições. A conclusão do julgamento foi adiada para a sessão da próxima terça-feira (10).

O presidente do TRE-MT, desembargadora Gilberto Geraldelli, falou sobre as manifestações da senadora com relação a celeridade da Justiça, afirmando que não é incomum, pelo contrário, é o dever da Justiça. Ele disse que o próprio TSE foi alvo dos mesmos comentários.
 
“Eu não estava à frente naquela situação da votação, evidentemente que este processo subiu ao TSE, e também houve este questionamento com relação ao TSE, então o TSE também está julgando em um prazo razoável, e julgamento em prazo razoável, principalmente em matéria eleitoral, me parece que é a obrigação de todos nós. Infelizmente nós muitas vezes não conseguimos dar celeridade a todos os processos, mas está lá previsto na Constituição que a razoável duração do processo é um dever de todo o Poder Judiciário, não podemos assegurar a todas as situações, mas em casos que envolvam mandatos eleitorais, esta questão tem que ser realmente priorizada”, disse o magistrado.
 
O desembargador ainda afirmou que seu objetivo, como presidente do TRE-MT, é dar cada vez mais celeridade aos processos, afirmando que neste ano isto já veio acontecendo.
 
“É meu objetivo, e nós temos metas impostas pelo CNJ, dar celeridade em todos os processos. Nós temos julgado processos que já estavam em estoque, temos dado uma atenção especial a estes números. E na minha gestão eu procuro, logicamente contando com a participação de todos os membros do TRE, dar esta celeridade. É isto que nós buscaremos no ano seguinte”.
 
Mato Grosso recentemente teve um caso de senador cassado. O TRE determinou a cassação do mandato do então senador José Medeiros por conta de uma fraude na ata de suplentes. Ele foi eleito suplente de Pedro Taques em 2010 e quando Taques assumiu o Governo de Mato Grosso, Medeiros acabou assumindo o cargo, quando na realidade o cadeira no Senado deveria ser do empresário Paulo Fiúza.
 
O caso só foi concluído no ano passado, a poucos meses do fim do mandato. O presidente do TRE-MT citou que este caso e o de Selma são distintos.
 
“Cada caso é um caso, não podemos falar de situações anteriores, evidentemente este caso do José Medeiros foi para o TSE, teve lá sua discussão e quando chegou aqui para cumprimento, no TRE-MT, já foi praticamente em término de mandato”.

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