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Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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Juiz determina soltura de caminhoneiro preso acusado de infectar mulheres com vírus HIV

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Dez 2019 - 16:48

Foto: Reprodução

Juiz determina soltura de caminhoneiro preso acusado de infectar mulheres com vírus HIV
O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou a soltura do caminhoneiro Haroldo Duarte da Silveira, que foi preso no último mês de agosto, acusado de transmitir o vírus HIV para diversas mulheres. O magistrado também determinou que a vítima P.C.S. receba um “botão do pânico”, para o caso do réu se aproximar dela.
 
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A defesa de Haroldo entrou com recurso de habeas corpus. O magistrado, ao analisar o pedido, citou que o artigo 648, inciso II, do Código de Processo Penal (CPP) “considera coação ilegal a manutenção de prisão por mais tempo do que determina a lei.Tratando-se de réu preso o prazo para conclusão do processo, conforme entendimento jurisprudencial, é de 81 dias, sob pena de caracterizar constrangimento ilegal”.
 
Ao entender que há a possibilidade de aplicação de medida cautelar, ele então impôs a substituição da prisão pela monitoração eletrônica. Haroldo deverá utilizar tornozeleira eletrônica por um período de seis meses, “haja vista que a lei não permite que o magistrado mantenha alguém perpetuamente preso ou cumprindo medida protetiva diversa da prisão”.
 
“Em algum momento, todo preso, mesmo definitivo, terá que deixar o cárcere, de modo que não podemos manter alguém preso ou cumprindo medida cautelar diversa da prisão ad eternum, sobretudo por delito, cuja pena máxima in abstrato é de detenção inferior a 04 anos”, disse o juiz.
 
O magistrado também intimou a vítimapara que compareça ao Setor de Monitoramento do Fórum para que receba o “botão do pânico”, que também deverá ser devolvido após seis meses.
 
Prisão
 
Haroldo Duarte da Silveira, 32 anos, foi preso em trabalho investigativo da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, acusado de transmitir o vírus HIV para quatro mulheres com quem se relacionou por vários anos. No total, foram quatro mandados de prisão.
 
O suspeito estava fora do Estado e foi preso ao retornar para Cuiabá. Ele foi indiciado por quatro tentativas de feminicídio e confessou a existência de uma quinta vítima, que deve ser ainda procurada pela Delegacia.
 
As vitimas, ao serem ouvidas em declarações, foram uníssonas em afirmar que durante as relações sexuais o investigado em momento algum anunciou ser portador de doença ou usou qualquer tipo de proteção.
 
A delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis informou que para salvaguardar a integridade física e psicológica das vítimas, e evitar que o suspeito realize novas contaminações representou pela prisão preventiva dele em todos os inquéritos policiais.
 
“Oriento as mulheres que se relacionaram com o suspeito que realizem o exame para constatação do vírus, e se o tempo de aquisição da doença coincidir com o do relacionamento que procure esta delegacia para que possamos instaurar novos inquéritos policiais e investigar os fatos”, alertou a delegada.

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