Olhar Jurídico

Domingo, 26 de janeiro de 2020

Notícias / Eleitoral

Eleição suplementar só deve acontecer depois de março e custará cerca de R$ 9 milhões

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo / Do Local - Arthur Santos

11 Dez 2019 - 11:01

Foto: Olhar Direto

Eleição suplementar só deve acontecer depois de março e custará cerca de R$ 9 milhões
A eleição suplementar em decorrência da cassação da senadora Selma Arruda (Pode) determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10), deve acontecer somente depois do mês de março de 2020 e custará algo em torno de R$ 9 milhões. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Gilberto Giraldelli.

Leia também
Após confirmação de cassação, Selma diz que sofreu perseguição por combater corrupção

 
De acordo com o magistrado, a eleição só poderá ser estabelecida após a decisão da cassação da senadora ser publicada pelo TSE. “Após esta publicação, haverá uma reunião para deliberar uma data das novas eleições”, disse.

Ainda conforme o desembargador, o TRE segue datas fixas estabelecidas pelo TSE nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho para realizar um novo pleito. Pela proximidade, as datas de janeiro e fevereiro já foram descartadas.

O custo para uma nova eleição para escolher um novo senador, segundo o magistrado varia de R$ 8 à R$ 9 milhões e existe a possibilidade de Selma Arruda, assim como os suplentes de sua chapa serem responsabilizados pelo custeio.

“Em tese é possível responsabilizar as partes para pagamento. Mas depende da Advocacia Geral da União (AGU), que precisa entrar com um pedido de responsabilização. Isso só deve ocorrer após o TRE identificar os gastos com exatidão”, afirmou.

O Plenário do TSE negou, em sessão na noite desta terça-feira (10), o recurso da senadora Selma Arruda e manteve decisão do TRE pela cassação do diploma pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018.

A decisão foi estabelecida por maioria com seis votos a um. Apenas Edson Fachin votou por reverter a cassação. O relator determinou a execução imediata do julgado.
A corte ainda determinou a realização de uma nova eleição, impedindo a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).

7 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • lucenar pinto
    18 Dez 2019 às 16:07

    deixa o nonato pagar a nova eleição para senador, ele é gado e pagara com todo gosto.

  • patriota brasil
    11 Dez 2019 às 15:39

    Enquanto isso o pezão e muitos corruptos estão sendo solto.

  • Jota Santos
    11 Dez 2019 às 13:40

    Nonato, como vc é tapado. Se essa senhora tivesse feito uma campanha honesta, hoje os contribuintes, inclusive você, não teria que pagar por nova eleição.

  • Caio Oliveira
    11 Dez 2019 às 12:46

    Eleitor, já vira o que a galera do agro é capaz, só legislam para si mesmos. Vamos dar aquela chance para o Procurador Mauro, chega de empresários, chega do agro... Alias, estão comendo carne por aí? E o combustível tá BLZ? Quanto está sua energia depois da troca do padrão? Então, e o salário de MILÃO tá blz? Gente, agora é a hora... Procurador Mauro NELES!

  • Tacio Nunes
    11 Dez 2019 às 11:57

    Quem deveria pagar essas despesas deveria ser a infratora, não o contribuinte.

  • Nonato
    11 Dez 2019 às 11:49

    Além de perder o cargo..ainda ter de pagar pela nova eleição...aí vcs tão querendo demais. .não vai pagar nunca..aí virou piada mesmo..além da queda...coice

  • JOAO
    11 Dez 2019 às 11:38

    Que absurdo... mais gastos desnecessário!!!! E o povo pagando... já que não tem nenhum que presta mesmo, empossemo segundo colocado nas eleições normais!!!

Sitevip Internet