Olhar Jurídico

Sábado, 19 de setembro de 2020

Notícias / Geral

Fim de prisão em 2ª instância beneficia os mais ricos, diz procurador-geral

Da Redação - Vinicius Mendes

01 Jan 2020 - 15:24

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Fim de prisão em 2ª instância beneficia os mais ricos, diz procurador-geral
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, avalia que os mais ricos serão os maiores beneficiados com o fim da prisão em 2ª Instância. O chefe do Ministério Público do Estado cita que conhece casos que mesmo após 15 anos de tramitação ainda não tiveram conclusão, em decorrência dos constantes recursos apresentados contra condenações. Porém, ele disse estar otimista e vê uma movimentação por parte do Poder Executivo para encontrar uma solução.
 
Leia mais:  
                               
“Questão do presidente Lula cega o debate sobre prisão em 2ª instância”, diz presidente da OAB
 
A decisão do STF é do último dia 7 de novembro. A votação foi acirrada, com cinco ministros votando a favor da prisão apenas após esgotamento dos recursos e cinco votando contra. O voto do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, desempatou. O procurador-geral José Antônio Borges afirmou que isso pode prejudicar a efetividade da Justiça.
 
“Foi uma votação dividida, tanto é que causa polêmica, ficou pelo voto de minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, como uma visão da Constituição, como cláusula pétrea o trânsito em julgado. Agora, o que buscamos é a efetividade da Justiça, [...] temos casos aí que já estão há 15 anos sem conclusão, e isso não é efetividade”, afirmou.
 
O chefe do MP ainda avaliou que os maiores beneficiados com esta decisão são as pessoas mais ricas, que possuem mais condições de postergarem os processos. “Quem tem bons advogados vai conseguindo apresentar recursos, embargos, e estes recursos vão suspendendo o trânsito em julgado e aí não consegue se executar a pena”, disse.
 
O procurador-geral, porém, é otimista. Ele disse que tem visto uma movimentação dos ministros do Governo Bolsonaro na tentativa de chegar a uma solução a este problema, dos processos arrastados.
 
“O STF vacilou nos últimos dez anos entre o entendimento se poderia ou não, e agora veio esta decisão. Mas eu vejo com otimismo, das crises a solução, vi que já estão tendo discussões de que a melhor solução é a PEC, onde não vai se mexer no artigo 5º da Constituição, mas vai dizer que aquilo que se vai discutir no STJ e STF são as ações próprias, que nós chamamos de ação revisional, que busca nulidade de algo que já transitou em julgado”, explicou.

2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Bruno
    01 Jan 2020 às 18:43

    Procurador bolsonarista, você acha que os juízes brasileiros erram poucas vezes? Eu discordo, vi na TV um advogado dizer que a 3a instância altera 20% das sentenças. E acho que ainda passa muito pelo STJ e STF.

  • Ares
    01 Jan 2020 às 16:08

    O sujeito foi condenado após sua ampla defesa com apresentação de testemunhas de perícia de provas concretas tem que ser preso em primeira instância não tem que fazer vigília ficar gritando lula livre a troco de pão com mortadela fazer movimentos tentando manipular o povo O POVO ACORDOU

Sitevip Internet