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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

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Posto de VG é alvo do MP por vender gasolina misturada com etanol em percentual acima do permitido

Da Redação - Vinicius Mendes

14 Jan 2020 - 10:30

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Posto de VG é alvo do MP por vender gasolina misturada com etanol em percentual acima do permitido
A promotora Audrey Ility, da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, instaurou procedimento preparatório para investigar o Posto Santos Dumont por venda de gasolina comum e aditivada com percentual de etanol acima da variação permitida. A prática viola o Código de Defesa do Consumidor e o artigo 5º da Constituição Federal.
 
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Na portaria assinada nesta segunda-feira (13) a promotora Audrey Ility cita que uma ação penal noticiou irregularidades no Posto de Combustíveis Santos Dumont, na região do Centro-Sul de Várzea Grande. Ela menciona que uma vistoria realizada em 5 de outubro de 2016 foram coletadas amostras de gasolina C comum e gasolina C aditivada e que ambas apresentaram percentual de etanol acima da variação permitida e do limite máximo de tolerância, fora dos parâmetros da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
 
De acordo com a promotora o Posto Santos Dumont expôs a venda do combustível em desacordo com as normas da ANP, “por conseguinte, ferindo os direitos básicos dos consumidores, dentre eles a correta informação, especialização, qualidade e composição, características dos produtos, proteção à saúde e à vida”.
 
Ela então determinou a instauração de procedimento preparatório para investigar estes fatos que, em tese, violam o inciso XXXII do artigo 5º da Constituição Federal e também o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.
 
A promotora também determinou que seja expedido ofício ao representante do Posto Santos Dumont, para que informe formalmente sobre o interesse em celebrar Termo de Ajuste de Conduta.

4 comentários

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  • Roberto
    15 Jan 2020 às 15:16

    Sempre compro combustível para abastecer meu barco e, todas as vezes a gasolina vem transparente no tambor, acho isso um absurdo. Você muda de posto e a cor continua a mesma, transparente. A fiscalização deveria ser em todos os postos.

  • MARCO
    14 Jan 2020 às 13:45

    Tem que haver mais fiscalização surpresa e se pegar , tem que fechar e multar, pois a pessoa gasta com manutenção do carro por essas ganâncias de dono de postos.

  • cidadão
    14 Jan 2020 às 13:34

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  • joaoderondonopolis
    14 Jan 2020 às 12:46

    Quando que vai ter uma fiscalização deste tipo em Rondonópolis?

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