Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Notícias / Civil

Ministério Público investiga empresa que paga premiações a arquitetos

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Jan 2020 - 09:50

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministério Público investiga empresa que paga premiações a arquitetos
O promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), instaurou inquérito para investigar possível reserva técnica nos programas de premiação de profissionais dos segmentos de arquitetura e design realizados pela empresa Metropolitano Núcleo de Arquitetura e Design. O caso pode significar crime contra o consumidor.
 
Leia também 
Estado é condenado a indenizar em R$ 30 mil homem que teve dedo amputado após erro médico


A reserva técnica é um valor pago ao profissional por indicar um produto ou serviço de uma empresa parceira ao seu cliente. Geralmente corresponde a uma porcentagem sobre o valor da compra. Ocorre que o consumidor pode ser lesado. O valor pago ao profissional é embutido na conta do cliente. 
 
Segundo denunciado ao órgão ministerial, a premiação seria apenas uma forma de mascarar a parceria entre os profissionais do mercado e a empresa. É possível que haja lesão aos consumidores.
 
Além de possível lesão aos consumidores, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em seu código de ética e disciplina que arquiteto e urbanista deve "recusar-se a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes".
 
O inquérito civil foi assinado no dia 11 de janeiro.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • ILDO DA SILVA
    16 Jan 2020 às 10:35

    Infelismente e um meio a qual varias empresas pagam ate 10% de reserva tecnica para direcionamento da venda, com certeza o consumidor perde com isso, pois este valor o empresario poderia dar em desconto para o consumidor.

  • RAFAEL
    16 Jan 2020 às 05:12

    LEGAL!!! Agora, jogar leve ok. Nada de punições absurdas. E outra, tem pessoas que dependem exclusivamente de um arquiteto.. Pessoas inexperientes com obras. Contratam o mesmo empreitero que o arquiteto indicou... Fazer o que....

  • João Bosco Arruda
    15 Jan 2020 às 11:55

    O CAU proíbe a prática desde sempre, mas o mercado não obedece, a prática é comum. TODOS PAGAM E QUASE TODOS RECEBEM. Quem constrói casa ou reforma além do projeto morre em 10% na sua compra. Xomano pode ir nas lojas e perguntar se pagam RT, se falar que é arquiteto recebe na hora se falar que é cliente os bobós cheira cheira dizem que não. Tá na hora de ir por fantástico, CADÊ MEU DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI, e tem o outro NUCLEO DE DECORAÇÃO. Cadê a investigação do NÚCLEO CASA QUE LEVA OS ARQUITETOS PARA DUBAI. Fica de olho xomano que o fumo entra pelo cêsso.

Sitevip Internet