Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Notícias / Civil

Ação que cobra programa de atendimento psicológico a policiais aguarda sentença

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Jan 2020 - 14:50

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ação que cobra programa de atendimento psicológico a policiais aguarda sentença
Está conclusa para sentença a ação proposta pelo Ministério Público (MPE) em julho de 2017 requerendo a condenação do Estado a instituir e manter programa de atendimento psicológico a integrantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e peritos criminais.

Leia também 
Comandante-geral planeja auxílio psicológico em batalhão da PM e cita estresse da profissão
 

Conforme noticiado pelo Olhar Direto, em 2019, total de 189 policiais militares no Estado de Mato Grosso se afastaram da atividade para tratamento de saúde. Também houve dois casos de suicídio na Instituição. 

Um dos últimos problemas registrados, Policiais militares impediram na segunda-feira (13) que um colega de farda de 35 anos tirasse a própria vida, nas dependências na Unimed, na avenida Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá.
 
Nesta terça-feira (14), a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde anexou ao processo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, que conclui haver mais policiais vítimas de suicídio do que assassinados no horário de trabalho.
 
“Do relatório, extrai-se o descaso para com a saúde mental dos referidos profissionais, o que gera graves consequências, uma vez que muitos Estados sequer contabilizam o número de mortes por acidente ou suicídio. A exemplo, o Estado de Mato Grosso não disponibilizou tal dado para fins de estatística. Disto não se pode presumir a inexistência destes casos em Mato Grosso. Ao contrário, é indicativo da falta de preocupação do Estado para com a qualidade de vida dos seus servidores, bem como a ausência de uma política pública que propicie a segurança psicológica dos profissionais da área de segurança pública”, destacou o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, em um trecho da petição apresentada ao Poder Judiciário.

Conforme o promotor de Justiça, quando a ação foi proposta o Ministério Público requereu a antecipação dos efeitos da tutela, mas o pedido foi indeferido pelo Poder Judiciário. O Estado de Mato Grosso sequer participou da tentativa de conciliação.
 
“Em 30 de julho do ano passado houve audiência de instrução e julgamento com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Já foram apresentadas as alegações finais e agora estamos aguardando o julgamento de mérito da ação”, explicou.

Documentos que instruem o processo, segundo Guedes, demonstram claramente que a rotina de trabalho dos policiais civis e militares, assim como dos bombeiros e dos peritos criminais os expõe, diuturnamente, à situações de pressão, medo, perigo de morte, entre outras.
 
“Os riscos aos quais os referidos profissionais são submetidos, os abalos internalizados em decorrência da falta de atendimento psicológico preventivo e regular, foram amplamente demonstrados pelos depoimentos colhidos na fase pré processual e na fase instrutória”, assegurou.

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • chuck-NORRIS
    16 Jan 2020 às 11:06

    E OS POLICIAIS PENAIS??? NADA?? UAI

  • JULIO PEDRO TORRES
    16 Jan 2020 às 07:31

    1º Aqui se pode falar e alguém Ouvir ou Ler e até levar essa Mensagem aos PROMOTORES. Srº Drº e Mestres no assunto Mui dignissimo Promotores (respeitavél). Olha o que não dá é pra nós SOLDADOS uns com formações muito bem elevada e até exaltada nos aceitar a idéia oca desses chefes, estrelados. 1º Colocar 1 Senhor já quase na 3º idade com seus mais de 50 Anos de idade ou até 26 Anos SERVIÇO ou MAIS quase 30 anos de SERVIÇO OPERACIONAL ja totalmente DESGASTADO com perca de NOITE 12 horas de SERVIÇOS o que no passado ja foi 24 HORAS SERVIÇO POR 24 FOLGA e quando melhor foi 24 horas SERVIÇO por 48 HORAS DE FOLGA COM escala extra, FORMATURAS ou EDUCAÇÃO FISICA tudo OBJETIVOS pra OCUPAR, SACRIFICAR, TORTURAR o MILITAR objetivo de AUTORITARISMO, CRUÉLDADE E INSTINTO DE FALTA DE HUMANIDADE, **Por 1 PROFISSIONAL VETERANOS desse pra TRABALHA = 1 jOVEM que inclui hoje com 18/25 anos com todo VIGOR.. ai não dá né. {{{veja analize bem os DEPRESSIVO e a maioria dos que comete esse SUICIDIO e que precisa de acompanhamento pisicologico são SERVIDORES com de 20/25 anos de SERVIÇO. BIZU:::Quando esses COMANDANTES abrir o olho e criar uma uniade por Lei (esses deputados) criar PL criação Unidade o sede Batalhão Praças Especiais onde só Servidores Acima de 25/30 Anos Ali COMPÕE pra #Desacelerar

  • Guilherme Fonseca
    15 Jan 2020 às 22:43

    Me perdoem de coração os senhores juristas,promotores,ministério público,pela minha falta de sabedoria e conhecimento: Se não vejamos esses guerreiros,Policial militar,civil,bombeiros,peritos,vivem no dia á dia de suas funções,momentos de stresse,momentos de adrenalina,ninguém percebe mas o emocional desses profissionais apesar de serem preparados,chega uma hora que aflora dentro do ser humano o convívio com tantas desgraças que eles passam a conviver no dia á dia.Isso requer acompanhamento psicologico sempre. Atendimento medico é obrigatório em todas ás áreas É muita cobrança,muita pressão que esses guerreiros sofrem no dia á dia.

Sitevip Internet