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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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Ministério Público processa produtora rural e pede indenização de R$ 3,3 milhões

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Jan 2020 - 10:22

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministério Público processa produtora rural e pede indenização de R$ 3,3 milhões
O promotor de Justiça Marcelo Rodrigues Silva, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), acionou na Justiça a produtora rural Celia Regina da Costa, acusada de infrações ambientais na Fazenda Marcelia, localizado no município de São José do Xingú (950 km de Cuiabá).

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O órgão ministerial pede o pagamento de indenização do dano ambiental praticado, valo estabelecido em R$ 3,3 milhões, para recuperar e preservar o meio ambiente. Ação é do dia 14 de janeiro. A responsável pela fazenda teria praticado desmatamento em uma área de aproximadamente 349 hectares.
 
“Restou plenamente caracterizado que a demandada não possuía a competente autorização ambiental para o desmatamento, resultado danoso ao meio ambiente”, afirma o Ministério Público.
 
Além do pagamento de indenização por dano ambiental, o promotor de Justiça também solicita indenização por dano moral coletivo a ser calculado pelo magistrado que julgará a causa.
 
“Resta, pois, patente a responsabilidade dos requeridos pela degradação ambiental, conforme restou demonstrado no relatório de fiscalização, podendo-se concluir seguramente que os danos causados representam grave ofensa ao meio ambiente”, finaliza o MPE.
 
Ação foi distribuída para julgamento na Vara de Porto Alegre do Norte.

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