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Domingo, 16 de fevereiro de 2020

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Juiz abate 41 dias de pena e aproxima desembargador aposentado do regime aberto

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Jan 2020 - 15:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz abate 41 dias de pena e aproxima desembargador aposentado do regime aberto
Desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile está próximo de progredir ao regime aberto. A informação foi revelada pelo juiz de Execução Penal de Cuiabá, Leonardo Pitaluga, que acatou pedido de remição de 41 dias da pena.

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“Diante da proximidade do preenchimento do requisito objetivo para a progressão regimental, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, com posterior conclusão”, afirmou o magistrado.
 
O Olhar  Jurídico ouviu a defesa de Stábile, que espera a progressão ao regime aberto até o fim de fevereiro. Atualmente no semiaberto (sob monitoramento de tornozeleira), o desembargador aposentado está trabalhando em um escritório de advocacia. A remição de 41 dias foi autorizada levando em conta 125 dias de labor.
 
A mesma decisão que determinou remição autorizou que o recuperando se ausente da comarca, indo ao município de Tangará da Serra para acompanhar sua esposa em uma cirurgia e resolver questões de trabalho. Stábile está liberado entre 23 e 29 de janeiro.
 
Stábile estava preso desde setembro de 2018 em consequência de uma pena de 6 anos. Ele ganhou liberdade no dia 20 de maio de 2019. A progressão do regime fechado ao semiaberto foi determinada levando em consideração o cálculo automático do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu).

Requisitos subjetivos também foram considerados. Não houve notícia de falta grave ou média no período em que o desembargador esteve na prisão. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ele foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.      

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.
 
Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo.
 
Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.  

3 comentários

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  • Cpa
    23 Jan 2020 às 00:02

    Tem que morrer na prisão. Corrupto. Vendedor de sentenças.

  • DAUZANADES
    22 Jan 2020 às 21:18

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  • ana
    22 Jan 2020 às 20:00

    essa aposentadoria compulsoria é mais uma das VERGONHAS que fizeram no brasil

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