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Sábado, 19 de setembro de 2020

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Justiça suspende construção de escolinha ligada a Ronaldo Fenômeno

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Jan 2020 - 18:20

Foto: Reprodução

Trecho da Avenida Miguel Sutil

Trecho da Avenida Miguel Sutil

O juiz Carlos Roberto Campos, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, acatou pedido liminar para suspender obra de um centro de treinamento da franquia Ronaldo Academy, ligada ao ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno. O empreendimento está localizado ao lado do Parque Mãe Bonifácia, na Avenida Miguel Sutil.

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Liminar atendeu pedido de pessoa identificada como Evanildo Martins da Fonseca. Ele alegou que em 31 de dezembro de 2019 se deparou com a construção. Segundo argumentado, a área está em litígio. Processo de reintegração de posse data de 2010.
 
Pedido liminar pleiteou que pessoa identificada como Marcelo Kará José, atual ocupante, se abstenha de efetuar qualquer alteração no estado do imóvel, sob pena de aplicação de multa.
 
Em sua decisão, o magistrado assinalou que a parte está alterando o estado de fato do imóvel em litígio, em total discordância com o Código de Processo Civil.  “É evidente que a continuidade da obra gerará risco ao resultado útil ao processo caso a parte autora obtenha êxito em seu pleito inicial”, salientou.
 
“Isto posto, concedo a tutela provisória de urgência de natureza cautelar nos termos dos arts.300 e 301 do CPC, por conseguinte, determino que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer alteração no estado de fato do imóvel em litígio, suspendendo a obra iniciada, sob pena de aplicação de multa de até 20 % sob o valor da causa”.
 
Constam ainda na relação das partes requeridas as pessoas identificadas como Newton Kara José e Eduardo Oliveira Fraga.

10 comentários

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  • Márcio
    26 Jan 2020 às 17:40

    O juiz quer Dinheiro

  • Kleber Venâncio
    23 Jan 2020 às 11:24

    Ronaldo foi aquele beocio que falou pra construir estádio no lugar de hospitais. Isso aí é eleitor de Bozonaro.

  • Ana Rita
    23 Jan 2020 às 11:02

    A prefeitura de Cuiabá aprovou e deixa A licenças necessárias? Se a construção estava irregular onde estavam os fiscais da Prefeitura que vivem multando e embarcando obras de pobres na periferia da cidade onde não existem nenhuma infraestrutura.

  • jose ricardo
    23 Jan 2020 às 09:50

    Cuiabá é assim. Estão reformando o imóvel onde funcionava o Getúlio Grill. alguém sabe onde estão as vagas de garagem e o percentual de permeabilidade do terreno? Se o MPE investigar direitinho vai ver que a obra está totalmente irregular.

  • Chico Bento
    23 Jan 2020 às 09:44

    Tem algo errado aí! Ninguém iniciaria uma grande construção sem os devidos requisitos legais para isso.

  • Dora Avent.
    23 Jan 2020 às 08:32

    Como deram a documentação para a construção, sendo que o local está em processo na justiça? Ou será que não tinham as documentações para construção?

  • cidão
    23 Jan 2020 às 08:06

    Cuiabá tá cheio de grileiros profissionais que só atrapalham o desenvolvimento da cidade. Já vi esse filme antes.

  • José
    22 Jan 2020 às 22:34

    Que coisa ridícula, deixam fazer a obra e depois embargam, porque? Não tinha alvará, autorização, licença? É a velha Cuiabá, Esse empreendedor deveria largar tudo como está e investir em um estado mais atualizado. Viva o atraso.

  • Amosil
    22 Jan 2020 às 22:08

    Viigii , demorou..A obra está bem adiantada...Tem alvará pra construir. ???

  • 5/5
    22 Jan 2020 às 20:44

    Esse marcelo Kara era assessor do super convencido ex deputado sachetti.

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