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Domingo, 16 de fevereiro de 2020

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Conselheiro afastado é alvo do MPE após receber diárias em excesso para evento na Europa

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Jan 2020 - 08:26

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Conselheiro afastado é alvo do MPE após receber diárias em excesso para evento na Europa
O promotor Clóvis de Almeida Júnior instaurou inquérito civil público para investigar o recebimento excessivo de diárias por Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Em 2015, Antônio Joaquim teria recebido pelo menos dez diárias para um evento que teve duração de três dias, realizado na Espanha.
 
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Antônio já havia sido alvo de denúncia sobre este caso, que foi extinta em 2016 pela juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que considerou que “a Ação Popular não é o meio correto para a apuração e responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.
 
Conforme o denunciante, no exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antônio Joaquim participou, no período de 19 a 22 de janeiro de 2015, na cidade de Granada, Espanha, de um encontro internacional de juristas, com o lançamento do livro “Juristas do Mundo”.
 
Ainda segundo a denúncia, o conselheiro teria informado ao TCE-MT que o evento iria acontecer no período de 15/01/2015 até 28/01/2015, solicitando e recebendo dos cofres públicos o valor de R$ 23.660,00 referente a 14 diárias, enquanto o evento, na verdade, durou apenas três dias.
 
Em uma portaria do último dia 19, o promotor Clóvis de Almeida cita que é função do Ministério Público promover inquérito civil e ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa.
 
Ele então decidiu instaurar inquérito civil “para fins de investigação de supostos atos de improbidade administrativa consubstanciados no recebimento de diárias extraordinárias pelo Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto durante participação em evento realizado Europa (Juristas pelo mundo) no ano de 2015, uma vez que o evento teria durado apenas três dias, porém o referido Conselheiro teria recebido ao menos dez diárias”.

7 comentários

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  • CABELO LOIRO
    24 Jan 2020 às 11:57

    UM POUCO DO DINHEIRO FOI PRA PINTAR O CABELO, LÁ FORA............PRATEADO...........POBRES TRABALHADORES MORRAM DE FOME...........

  • Lisandro Peixoto Filho
    23 Jan 2020 às 11:57

    Da nojo, Órgão Publico onde a moralidade deveria ser a principal exigência de componentes, o exemplo é péssimo.

  • Jose Olavo
    23 Jan 2020 às 11:14

    Esse tribunal de contas pra que serve, só para previlegiar os amigos do Rei, os mesmos que se esbaldam do dinheiro publico usado desviado que seria obrigação dos mesmos fiscalizar, vejam os exemplos da era da Copa, hoje temos ai todos ex-conselheiros com fortunas nababescas, parques temático movie no Brasil e exterior, até quando o povo gado ainda vai ficar nessa.

  • Salcheado
    23 Jan 2020 às 10:44

    Como poderia receber diárias, se o sujeito recebe mais de 30.000,00 de verba indenizatória??? é de chorar...!!!

  • César
    23 Jan 2020 às 09:08

    Esse sistema precisa mudar. Os deputados NÃO PODEM escolher conselheiros que depois vão fiscalizar suas contas, a dos prefeitos e outros compadres.

  • Lia
    23 Jan 2020 às 09:04

    Cadê a mulherada do #Brunonão?

  • Fortuna
    23 Jan 2020 às 08:51

    AI QUEM PAGA A CONTA É O SERVIDOR DO EXECUTIVO.

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