O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, atendeu o pedido da defesa do policial penal Edson Batista Alves e determinou, nesta segunda-feira (10) a soltura dele, mediante uso de tornozeleira eletrônica. Edson foi preso no último dia 20 de novembro de 2019, acusado de bater e quebrar o braço de uma criança, agredir e torturar sua ex-companheira e mantê-los sob cárcere privado, em um apartamento no bairro Alvorada, em Cuiabá.
 
O magistrado havia negado o pedido em uma decisão da semana passada, por considerar o risco de intimidação à vítima, mas reconsiderou após verificar que a mulher e a criança estão morando em Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá).
 
Leia mais:
Mulher diz que foi coagida a retirar protetivas e juiz nega liberdade a policial penal acusado de tortura
 
No último dia 4 de fevereiro o magistrado já havia negado um pedido da defesa pela revogação prisão preventiva citando a crueldade do acusado (que agrediu e torturou a ex-companheira e o filho dela), e também o fato de que a vítima comprovou que teria sido intimidada a dizer que não tinha mais interesse nas medidas protetivas.
 
“Compulsando estes autos, verifico que há documentação que demonstra indícios de suposta intimidação à testemunha praticada pelo réu, o que reforça a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu, sobretudo, por conveniência da instrução criminal, a fim de que o mesmo não venha intimidar a vítima, bem como as testemunhas de acusação”, disse o magistrado na decisão do dia 4.
 
A defesa de Edson, no entanto, pediu novamente a revogação da prisão, para que fosse substituída por monitoramento eletrônico, já que a vítima agora mora em Rondonópolis. O juiz analisou o pedido e proferiu decisão nesta segunda-feira (10), em favor de Edson. Ele citou que o cumprimento de carta precatória para a intimação da vítima, quanto a decisão que substituiu a prisão preventiva, acarretaria em um excesso de prazo na prisão, que já completou 81 dias.
 
“Ademais, ante o fato da vítima residir, atualmente, na cidade de Rondonópolis/MT, a qual se encontra localizada há mais de 200 quilômetros de distância desta Capital, demonstra a ausência de perigo imediato à vítima, após a soltura do indiciado, sobretudo, porque o réu estará sendo monitorado eletronicamente e proibido de se ausentar desta Comarca, sem prévia comunicação do juízo”.
 
O caso
 
A mãe do menino relatou no boletim de ocorrências que há pouco tinha vindo de Rondonópolis para Cuiabá a pedido do policial penal. Na semana em que estiveram juntos ele a impediu de ir embora e teria a agredido física e verbalmente, aterrorizando sua vida com diversas ameaças, inclusive de que mataria ela e seu filho.
 
Na madrugada do dia 20 de novembro, o homem passou a fazer o garoto como alvo, dizendo que ele era criado pela avó e que ele seria homossexual e uma pessoa imprestável. O menino acabou ferido pelo suspeito no olho direito e teve seu braço quebrado.
 
O agente penitenciário, ao ver o que teria feito, tentou limpar o olho do menino com água quente, sendo que ela respingou na barriga da criança, que teve pequena queimadura na região do abdômen. A mãe da criança também foi agredida e torturada por Edson.