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Quinta-feira, 09 de abril de 2020

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Ministério Público denuncia falso arquiteto que oferecia cursos por R$ 99

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Fev 2020 - 15:36

Foto: Reprodução

Ministério Público denuncia falso arquiteto que oferecia cursos por R$ 99
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou Charleston Sanches Sandhas, conhecido na internet como Charles Construtor, por exercer ilegalmente a profissão do arquiteto e urbanista. O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça Mauro Poderoso, data do dia 17 de janeiro. 

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Em 2019, Charles oferecia em seu site um curso para a concepção de projetos arquitetônicos sem a presença de um responsável técnico. Em vídeo postado no Youtube, ele afirmava que arquitetos e urbanistas são dispensáveis no processo de desenvolvimento de um projeto.
 
Ciente da situação na época, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) realizou junto ao Departamento de Defesa do Consumidor (Decom) um boletim de ocorrência sobre a ilegalidade.

Devidamente notificado e ciente da irregularidade, Charles negou os termos oferecidos pela Justiça durante a audiência de conciliação realizada no fim do ano de 2019.
 
Em janeiro de 2020, o Ministério Público denunciou Charles Construtor por exercício ilegal da profissão. Serão intimadas as partes para depor sobre o caso, para que assim seja realizada audiência de instrução e julgamento, até a sentença final.
 
Caso condenado, a pena prevê prisão simples de 15 (quinze) dias a 03 (três) meses, possibilitando assim o oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo.
 
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, André Nör, destacou que essa ação foi um exemplo de trabalho em defesa da profissão que deve ser replicado em todo país.
 
“Com essa ação o Conselho está exercendo sua função, conforme previsto em Lei, contribuindo para a valorização da arquitetura e urbanismo e o trabalho do profissional legalmente habilitado. Pois, defender o exercício legal da profissão de arquitetura e urbanismo é defender a sociedade”, complementou o Presidente do CAU-MT.

1 comentário

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  • Reginaldo Campos
    27 Fev 2020 às 12:22

    Pior que esse que não tem registro são os arquitetos que tem registro e, até legalmente, estão destruindo as praças de Cuiabá com esses projetos sem noção alguma (o que fizeram em repetidas vezes com a Praça Alencastro e Ipiranga só demonstra o baixo nível e o oportunismo envolvendo projetos de arquitetura em Cuiabá. Assim como fizeram com a praça Dom Wunibaldo na Chapada dos Guimarães (uma cópia mal feita do RioCidade no bairro do Leblon), e, além da cópia, a destruição da praça, transformada naquela coisa horrível e deprimente que ficou lá. O Conselho profissional tem sido omisso intelectual e politicamente, pois Cuiabá e Chapada não têm mais memória arquitetônica, como se tudo fosse descartável. E claro que alguém ganha dinheiro com esses projetos horríveis.

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