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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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​9 VAGAS

“Não somos loucos de fazer algo que está fora do orçamento”, diz presidente do TJ sobre novos desembargadores

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

“Não somos loucos de fazer algo que está fora do orçamento”, diz presidente do TJ sobre novos desembargadores
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, reafirmou que o número de vagas criadas para novos desembargadores em Mato Grosso foi estabelecido com base no orçamento. O TJ foi alvo de críticas em decorrência da criação das nove vagas, sendo que até o governador Mauro Mendes afirmou que não irá ceder a qualquer pedido de aumento no duodécimo do Poder Judiciário em função disso. O presidente do TJ, porém, afirma que já há dinheiro para custear estas novas vagas com seus gabinetes.
 
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No último dia 27 de fevereiro o Pleno do TJMT aprovou a criação de mais vagas de desembargador. A unanimidade votou pela criação das vagas, mas houve duas divergências com relação ao número. A maioria, porém, acabou decidindo pelas nove.
 
De acordo com o TJMT, o principal motivo para a criação de novas vagas é a alta demanda no Estado, que vem crescendo a cada ano. De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o TJMT, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores.
 
O TJMT ainda explicou que quando um desembargador se afasta de uma Câmara para assumir uma função administrativa, como de presidente, corregedor ou vice-presidente, todos os processos que analisava são redistribuídos, ou é chamado um juiz da Primeira Instância para atender como juiz auxiliar.
 
Apesar das explicações, a decisão gerou dúvidas. Questionado sobre a medida no último dia 2, o governador Mauro Mendes disse que não pretende interferir na criação das nove vagas e recordou que o TJ tem sua independência, mas garantiu que o orçamento do Poder não irá ter aumento em função disso.
 
“Cabe ao tribunal fazer suas contas. Eu só quero que no próximo ano eles não venham pedir mais dinheiro por causa deste aumento de vagas”, disse.

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, porém, afirmou que o número de vagas foi definido já levando em consideração o orçamento do Poder Judiciário. Ele disse que não seriam “loucos” de tomar uma decisão contrária a isso.
 
“Nós só fazemos o que está no orçamento, nós não somos loucos de fazer qualquer coisa que estiver fora do orçamento, tudo o que está sendo feito, está planejado, tudo tem exatamente o dinheiro para isso”, garantiu o presidente.
 
O presidente do TJ ainda lembrou que o Conselho Nacional de Justiça deve aprovar a decisão e apontaria qualquer problema com este número. Ele também disse que não há previsão para a escolha dos desembargadores, já que o anteprojeto de Lei Complementar ainda está tramitando e deve levar um tempo até retornar ao TJMT.
 
Ainda segundo o presidente, Mato Grosso estava muito atrás de outros tribunais de médio porte no Brasil, em relação ao número de desembargadores. Agora com a criação das nove vagas o TJMT estará mais equiparado.
 
“Em todos os tribunais de médio porte o número de desembargadores é muito mais alto que de Mato Grosso, nós estamos atrás, inclusive, de Mato Grosso do Sul que é de pequeno porte, é que estas coisas geralmente ninguém levanta, ninguém vê, então nós estamos simplesmente equalizando, deixando ao nível do Brasil todo, e outra coisa, tanto se fala que a Justiça de 2º Graus de Mato Grosso já é boa, eu concordo, e se eu posso deixar ela excelente, por que não?”.
 
O desembargador também explicou que o processo de escolha do desembargador que irá substituir o desembargador Alberto Ferreira, que teve sua aposentadoria aprovada no último dia 27, será à parte da escolha dos novos desembargadores. Este processo de escolha deve ser mais simples, sendo necessária apenas a abertura de edital e inscrições, e logo depois a escolha.
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