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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Ex-servidores da SES são condenados por furtar peças de computador

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ex-servidores da SES são condenados por furtar peças de computador
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, condenou duas pessoas acusadas de furtar discos rígidos e pentes de memória da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
 
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Os condenados, Rozimara Barbosa da Silva Carmona e Ricardo de Oliveira Mendonça, eram funcionário da empresa Alphasystem. Os bens furtados foram posteriormente vendidos, conforme exposto pelo Ministério Público (MPE), autor do processo.
 
O prejuízo sofrido pela Secretaria de Estado de Saúde, em razão da apropriação indevida pelos requeridos, foi de R$ 2 mil, sendo que o lucro que os dois condenados obtiveram com a venda foi de R$ 1,2 mil. 
 
Rozimara Barbosa atuava como técnica de suporte e Ricardo de Oliveira como técnico de informática, sendo que ambos exerciam suas funções na Coordenadoria de Tecnologia da secretaria.
 
“As provas carreadas aos autos são veementes quanto à vinculação dos requeridos Rozimara Barbosa e Ricardo de Oliveira, agentes públicos, no cometimento dos fatos caracterizadores de improbidade, pois, valendo-se das funções que exerciam, apropriaram-se indevidamente de bens da administração pública, provocando efetivo dano ao erário e, ainda, aferimento de vantagem patrimonial”.
 
Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 2 mil; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil, equivalente a uma vez o valor do acréscimo patrimonial [R$ 1,2 mil], individualmente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo prazo de dez anos.
 
A decisão é do dia quatro de março.
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