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Terça-feira, 26 de maio de 2020

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Loja que tenta recuperação judicial de R$ 1,8 bilhão será despejada de shopping

Da Redação - Arthur Santos da Silva

25 Mar 2020 - 11:31

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Loja que tenta recuperação judicial de R$ 1,8 bilhão será despejada de shopping
A juíza Olinda de Quadros, da 11º Vara Cível de Cuiabá, acatou ação de despejo ajuizada pela empresa Pereira Cardoso Empreendimentos Imobiliários em desfavor de AMD Comércio de Roupas Ltda (Camisaria Colombo), determinando a desocupação de uma loja no Shopping Três Américas, na Capital. A Camisaria Colombo faz parte de um grupo empresarial que pediu recuperação judicial por dívidas no montante de R$ 1,8 bilhão. 

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Consta na inicial que a empresa imobiliária é proprietária da sala comercial, tendo formalizado contrato de locação iniciado em de agosto 2013. A retomada do imóvel foi requerida judicialmente "por não mais possuir interesse no prosseguimento da locação, tendo expedido notificação extrajudicial para a requerida, estando dentro do prazo para recuperar a posse".
 
Em sua decisão, a magistrada esclareceu que, para a concessão desocupação liminar, sem oitiva do locatário, o locador deve demonstrar: ser a locação não residencial, demonstrar que propôs a ação dentro do prazo de 30 dias após o término do contrato ou cumprimento de notificação comunicando a retomada, devendo prestar uma caução equivalente a 03 meses de aluguel.
 
"Desse modo, considerando que os fatos podem ser comprovados documentalmente, a harmonia dos entendimentos jurisprudenciais a respeito do despejo por denuncia vazia, bem como que estão previstos os requisitos necessários à tutela pretendida, defiro a tutela de urgência, independentemente de audiência da parte contrária, para determinar a desocupação do imóvel em 15, mediante a apresentação de caução no prazo de 5dias, sob pena de desocupação forçada ao final do prazo".
 
Audiência de conciliação foi designada para o dia 7 de julho de 2020, a ser realizada na Central de Conciliação e Mediação da Capital.
 
Recuperação judicial
 

O Grupo Colombo, composto por empresas que atuam no ramo de moda masculina, entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível de Cuiabá por dívidas de R$ 1,8 bilhão.
 
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá, declinou a competência para processar e julgar a demanda. O processo foi enviado para São Paulo, onde o Grupo tem maior faturamento.
 

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