Olhar Jurídico

Terça-feira, 02 de junho de 2020

Notícias / Ambiental

Promotora investiga sete fazendas de MT suspeitas de praticar desmatamento e fraudes

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Abr 2020 - 09:29

Foto: Reprodução / Ilustração

Promotora investiga sete fazendas de MT suspeitas de praticar desmatamento e fraudes
A promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, instaurou sete inquéritos civis para investigar sete fazendas onde há suspeita de crime ambiental. Em quatro delas há suspeita de fraude no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e em três há suspeita de desmatamento ilegal na região do Pantanal.

Leia mais:
Promotor critica reflexos da Lei de abuso de autoridade e delegados falam sobre efeitos no combate ao crime

Todas as portarias foram assinadas no último dia 2 de abril. Com relação às fraudes no CAR a promotora relatou que recebeu informações da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) sobre quatro propriedades rurais onde houve possível fraude em relatório de tipologia vegetal.

As propriedades investigadas são: Fazenda Primavera, no município de Nova Ubiratã;  Fazenda Santa Inês, no município de Paranatinga; Fazenda Formosa I, no município de Paranatinga, com área de 2.033,2818 hectares; e Fazenda Formosa I, em Paranatinga, com área de 2.299,3273 hectares. Os proprietários das duas áreas da Fazenda Formosa I são pessoas distintas, mas da mesma família.

A promotora explicou que que eventual fraude na classificação da tipologia florestal da propriedade registrada no CAR pode implicar em redução significativa da área de reserva legal (ARL), já que a ARL da tipologia floresta é de 80% e de cerrado é de 35% no estado de Mato Grosso.

Desmatamento ilegal

Em três propriedades investigadas o crime seria de desmatamento ilegal, conforme relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na Fazenda Esperança, no município de Santo Antônio do Leverger, teria ocorrido desmatamento ilegal de 2.477,8361 hectares de vegetação nativa. Na  Fazenda Santa Edwiges, também Santo Antônio do Leverger, teria ocorrido desmatamento ilegal de 1284,0561 hectares de vegetação nativa. Já na Fazenda Comando Diesel, no município de Barão do Melgaço, teria ocorrido desmatamento ilegal de 3.874,37 hectares de vegetação nativa.

De acordo com o Ministério Público,  as fazendas estão localizadas dentro da Planície Alagável do Alto Paraguai (BAP), área de conservação permanente, objeto de especial proteção (Pantanal). Segundo a promotora os fatos descritos evidenciam a prática de danos ambientais e a necessidade de responsabilização e reparação cível.

4 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Jhoy
    23 Abr 2020 às 20:00

    José se cultivassemos e criassemos gado só nas áreas já desmatadas dava pra alimentar umas 05 vezes a população brasileira.

  • josé de souza
    06 Abr 2020 às 17:11

    AUEMNTAR ALIMENTO PARA O MUNDO, É CRIME????????????????????????????????

  • Fulano
    06 Abr 2020 às 11:14

    Esses aí é o mesmo pessoal que foram preso da outra vez estão fazendo de novo!!!!!

  • jc
    06 Abr 2020 às 11:05

    Não adiantar multar porque nunca pagarao a multa.A melhor solução o Governo tem o direto de tomar a area e fazer reserva natural assim este caras aprendem..

Sitevip Internet