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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Juiz nega pedido de líder religioso e mantém proibição de missas e cultos durante isolamento

Foto: Reprodução / Ilustração

Juiz nega pedido de líder religioso e mantém proibição de missas e cultos durante isolamento
A Justiça indeferiu pedido liminar impetrado por um líder religioso de Cuiabá, contrário ao decreto municipal que proíbe a celebração de cultos, missas e rituais religiosos durante o período de isolamento social devido ao novo coronavírus. A decisão é do juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que reforçou a necessidade do distanciamento social para evitar a transmissão do vírus na cidade. 

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O magistrado destacou que diante da atual situação pandêmica da doença, o direito à saúde deve prevalecer ante quaisquer outros. No pedido liminar, o líder religioso alega que a proibição dos cultos contraria a Constituição Federal, por restringir direitos fundamentais de religião e igualdade. 

No entanto, em sua decisão, o juiz João Thiago de França Guerra, argumenta que “embora o exercício da fé individual exija o deslocamento ao templo religioso e o congraçamento entre os irmãos para o fortalecimento da fé, este momento de comunhão presencial é incompatível com os protocolos estabelecidos para o controle da disseminação do coronavírus. Neste momento, a fé se revela na alteridade, na preocupação com o próximo e na necessidade da contenção da pandemia. Este é o conforto espiritual que resta a todos nós”.

Para o presidente da Associação Mato-grossenses dos Magistrados, o juiz Tiago Abreu, apesar do conflito entre a liberdade religiosa e o direito universal à saúde, a decisão do magistrado João Thiago de França Guerra foi coerente e adequada para o momento vivido em Cuiabá diante dos casos de coronavírus.

“A AMAM parabeniza e reconhece decisões importantes como esta que colocam a vida da população acima de qualquer outro preceito. Ao juiz João Thiago de França Guerra, os meus parabéns pela postura e equilíbrio demonstrado neste indeferimento, que reforçam a excelência da magistratura de Mato Grosso, que tem dado formidáveis exemplos nas últimas semanas”, destaca o presidente da AMAM.

Determinação do Estado

O Governo do Estado de Mato Grosso determinou no último dia 20 de março, por meio de um decreto, a proibição de qualquer forma de aglomeração de pessoas em eventos públicos e privados, inclusive em feiras, igrejas, reuniões em praças, ginásios, academias, festas.

A medida é válida tanto para o público, quanto para o privado. A intenção é restringir ao máximo o movimento pelas ruas e conter o avanço do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março o número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso aumentou exponencialmente. Quando o decreto foi assinado havia apenas um caso confirmado, hoje já são 60.

Um casal de religiosos, inclusive, foi preso na noite do dia 26 de março, por realizar um culto na Igreja Mundial, no município de Vila Rica (a 1.116 km de Cuiabá). O homem de 34 anos e a mulher de 31 disseram que estavam seguindo as ordens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 
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