Reunião nesta segunda-feira (27) entre membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), estabeleceu compromisso de um novo decreto com regras específicas para efetivação de medidas de segurança nos ambientes escolares. Ficou decidido que tanto na rede pública quanto na privada o retorno será gradativo a partir do dia 18 de maio.
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Na rede pública: o ensino infantil (crianças de zero a três anos) retorna no dia 18 de maio. Já no dia 25 de maio, para crianças com quatro a cinco anos. A Educação de Jovens e Adultos retoma no dia 1º de junho. Também para o ensino fundamental: retoma no dia 1º de junho às atividades do 6º ao 9º ano. No dia 8 de junho, do primeiro ao quinto ano. "São essas as datas para retomada gradativa na rede municipal", explicou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Já para a atividade privada, a educação infantil (berçário) e educação superior retomam no dia 18 de maio. Já o ensino médio e fundamental retomam as ações no dia 25 de maio.
No tocante ao transporte coletivo, o prefeito assegurou que fará uma avaliação para verificar a melhor adequação possível para garantir o transporte, diante da abertura do comércio, e a efetivação das medidas de biossegurança. O promotor de Justiça que atua na defesa do Consumidor, Ezequiel Borges, chamou a atenção para a necessidade do cumprimento da medida que prevê como lotação máxima a ocupação de 50% dos assentos de cada ônibus.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que em todo o Estado, o Ministério Público vem acompanhando com muito critério o avanço do novo coronavírus e por meio do diálogo tem buscado junto aos gestores a efetivação de medidas que possam assegurar a proteção da população. “O prefeito de Cuiabá tem se mostrado receptivo às sugestões apresentadas pelo Ministério Público e vem agindo com prudência”, reconheceu o procurador-geral de Justiça.
Dividida em dois momentos, a reunião promovida pelo Ministério Público contou com a participação do secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos , do presidente do sindicato das escolas particulares, Gelson Menegatti Fillho, dos procuradores Edmilson da Costa Pereira, Paulo Roberto Jorge do Prado, e dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior e Ezequiel Borges.
A rede municipal atende a um total de 54 mil alunos, distribuídos em 164 unidades escolares. Por medida de segurança, as atividades já estavam suspensas por força de decreto municipal desde 23 de março.
No próximo dia 14, uma nova reunião será realizada para análise do cenário de disseminação da pandemia e verificação da viabilidade de efetivação das medidas programadas.
