Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Geral

​MEDIDAS DE SEGURANÇA

Ministério Público recomenda aumento progressivo de frota de ônibus em Cuiabá

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Ministério Público recomenda aumento progressivo de frota de ônibus em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para que promova o aumento progressivo da frota circulante do transporte coletivo para no mínimo o dobro da quantidade de veículos atualmente utilizados para atendimento das linhas nos horários de pico. Recomenda ainda a disponibilização prévia de ônibus em pontos estratégicos da cidade a serem definidos pela área técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Leia mais:
Filhos de trabalhador morto em acidente em pasto receberão indenização de R$ 60 mil de Amado Batista

Na notificação, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível, também foi recomendado o reforço da fiscalização dos usuários e das empresas de ônibus para assegurar o cumprimento de todas as normas de precaução definidas pelo poder público para se evitar o contágio da Covid-19. 

O MPMT solicitou ainda informações do Município sobre as ações estratégicas que pretende adotar na área do transporte coletivo para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas nos terminais e no interior dos veículos quando todas as atividades forem retomadas.

No documento, o MPMT estabeleceu o prazo de 72 horas para que o Município informe se acatará ou não as medidas recomendadas. A notificação foi expedida nesta segunda-feira (28). O promotor de Justiça Ezequiel Borges ressalta que a situação do transporte coletivo se agravou substancialmente em razão do retorno das atividades do comércio varejista e atacadista em geral.

“É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo”, destacou o promotor de Justiça. Borges cobra a adoção de medidas imediatas para se evitar a aglomeração dos usuários do transporte coletivo em Cuiabá.

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá informa que já vem executando um planejamento diferenciado desde  a data 27 de abril,  início de retomada  gradual das atividades econômicas da capital,  previsto pelo decreto 7886/2020.  

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, avalia que os ajustes já estão em execução e novas intervenções serão efetivadas  para garantir dignidade na prestação do serviço. Pondera, no entanto, que o isolamento social continua sendo um poderoso aliado no combate a propagação da Covid.  

Necessário relembrar que por força de decreto municipal visando ações de combate à disseminação do novo Coronavírus, só podem fazer uso do transporte público:  servidores da saúde (das redes pública e  privada), trabalhadores dos serviços essenciais e quem atua desempenhando funções nos comércio, mediante uso do uniforme da empresa, o crachá da empresa, ou apresentação da Carteira de Trabalho. A fiscalização é realizada por cerca de 70 agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana.


Atualizada às 16h47.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet