A apreciação da Ação Penal 470, o conhecido julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF) segue hoje (8), na tentativa de resolver o impasse entre o ministro relator Joaquim Barbosa e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, acerca da fixação da pena do réu Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério.

Retomado ontem, após quase quase duas semanas de intervalo, a expectativa do colegiado é conseguir chegar a um consenso para finalmente concluir o julgamento na semana que vem, após quase três meses.

A expectativa de todo o país em torno do processo histórico é quanto ao cumprimento da pena por parte de políticos e publicitários sabidamente endinheirados. Para tentar evitar fugas, o ministro Joaquim Barbosa autorizou ontem o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados no processo. Os réus tem que entregar o documento em até 24 horas após a notificação.

O ministro determinou que os réus que possuem dupla cidadania entreguem os dois passaportes. O pedido de retenção partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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19:36 - O julgamento do Mensalão será retomado na próxima segunda-feira (12.11), às 14h, e a reportagem do Olhar Jurídico acompanha todos os detalhes direto do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

19:35 - Os passaportes dos 25 réus do Mensalão serão retidos pela Polícia Federal para evit

19:34 - O novo ministro do Supremo, Teori Zavasckim, será dia 29 de novembro. Ele assume em lugar de Cezar Peluso. Ele será o décimo ministro, já que Ayres Britto se apodenta no dia 14. Joaquim Barbosa assumirá de forma interina a presidência do STF.

19:31 - O presidente da Suprema Côrte declara encerrada a sessão.

19:30 - Até agora, Simone Vasconcelos é condenada a pena em 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão pelo crime de evasão de divisas pela maioria dos ministros. Os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia não votaram.

19:25 - Celso de Mello e Ayres Britto seguem o relator.

19:24 - Já o  revisor, sempre buscando atenuar as penas definidas por Barbosa, estabelece pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de 12 dias-multa, para Simone de Vasconcelos por evasão de divisas

19:21 - O relator fixa pena em 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão para Simone Vasconcelos pelo crime de evasão de divisas.

19:19 - Os ministros suspendem a discussão sobre Rogério Tolentino, porque ainda falta analisar a pena de Simone para o crime de evasão de divisas.

19:16 - O advogado de Rogério Tolentino pede mais uma vez para falar. Ele argumenta que seu cliente não foi acusado por mais de 40 imputações de lavagem de dinheiro, como os sócios de Marcos Valério. No caso dele, deveria ser julgado o envolvimento em apenas um caso de lavagem.

19:12 - Os ministros ainda devem calcular a pena de Simone Vasconcelos pelo crime de evasão de divisas, o que deve ficar para segunda-feira (12).

19:11 - "Tolentino participou da lavagem de dinheiro como os demais, mas com envolvimento menor", disse Joaquim Barbosa.

19:10 - O relator fala agora sobre a pena de lavagem de dinheiro no caso de Rogério Tolentino.

19:09 - A maioria dos ministros fixou pena de 5 anos de reclusão, mais 110 dias-multa, para Simone Vasconcelos pelo crime de lavagem de dinheiro.

19:06 - O mato-grossense também acompanha o relator. Assim como o decano, Celso de Mello.

19:05 - O ministro Luiz Fux segue votando de acordo com o relator. É a vez de Gilmar Mendes.

19:04 - É a vez do voto da ministra Rosa Weber, que segue o voto do revisor.

19:02 - Lewandowski estabelece pena de três anos e quatro meses de cadeia para Simone Vasconcelos por lavagem de dinheiro, além de 10 salários mínimo de multa e retomada de bens adquiridos com dinheiro dos crimes.

18:58 - Ricardo Lewandowski afirma que seguirá em linhas gerais o entendimento do ministro relator, mas afirma também que irá aumentar a pena proposta em seis meses. 

18:54 - Joaquim Barbosa lê brevemente seu voto sobre o crime de lavagem de dinheiro para Simone Vasconcelos. Na dosimetria do relator, é fixada uma pena de cinco anos de prisão, mais 110 dias-multa para Simone Vasoncelos por lavagem de dinheiro, além de retomada de bens adquiridos como produto dos atos de lavagem de dinheiro. Ayres Brito passa a palavra a Ricardo Lewandowski, ministro-revisor da AP 470.

18:52 - A pena para Simone Vasconcelos pelo crime de corrupção ativa é fixada em uma pena de quatro anos e dois meses de prisão, mais 110 dias-multa. Vasconcelos corrompia parlamentares ao pagar propina para que eles votassem a favor de matérias de interesse da bancada de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

18:50 - Ayres Britto lamenta que "além dos votos de cabresto, nós também tenhamos os eleitos de cabresto". E segue o voto do relator. Joaquim Barbosa passa a ler seu voto sobre o crime de lavagem de dinheiro. "Proponho que continuemos e deixemos os votos dos dois para segunda-feira". Barbosa se refere aos ministros ausentes.

18:48 - Após uma explanação ao costume, Celso de Mello considera que Simone Vasconcelos era imprescindível para o esquema de corrupção ativa, cita os códigos e fixa uma pena de 70 meses, ou seja, cinco anos e 10 meses de prisão para Simone Vasconcelos. É a vez do voto de Carlos Ayres Britto.

18:43 - Com efeito, Marco Aurélio Mello considera que Simone Vasconcelos era imprescindível para o esquema de corrupção ativa, pois ela tinha "extrema desenvoltura e polivalência, inclusive no plano geográfico, pois atuava em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. Foi autora material do crime de corrupção ativa", diz o ministro. Ele fixa uma pena de três anos e seis meses de cadeia. Essa dosimetria destoa tanto do revisor quanto do relator do processo. É a vez da votação do decano da corte, Celso de Mello.

18:39 - O mato-grossense Gilmar Mendes continua de acordo com o relator Joaquim Barbosa. É a vez do voto de Marco Aurélio Mello. Ele começa a leitura de um voto que parece divergente de Joaquim Barbosa.

18:32 - Como também já se tornou praxe, Dias Toffoli e Carmen Lúcia Dias Toffoli e Cármen Lúcia votam com o revisor Lewandowski.

18:29 - Como já virou praxe, Ricardo Lewandowski, o ministro-revisor da Ação Penal 470, diminui a pena do relator Barbosa e fixa uma pena de O revisor fixa pena um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, mais 10 dias-multa, para Simone Vasconcelos, também por corrupção ativa.

18:25 - Joaquim Barbosa fixa uma pena de quatro anos e dois meses de prisão, mais 11 dias-multa, para Simone Vasconcelos por corrupção ativa.

18:21 - A dosimetria do colegiado fixa a pena (prescrita) de um ano e oito meses para Simone Vasconcelos por formação de quadrilha. Agora, o ministro relator, Joaquim Barbosa, lerá seu voto para a mesma ré sobre o crime de corrupção ativa.

18:18 - É a vez de Carlos Ayres Britto. Ele vota de acordo com Joaquim Barbosa. Os ministros confabulam sobre o poder de influência de Simone Vasconcelos. dentro do esquema. Marco Aurélio Mello é irônico e diz que daqui a pouco se convence de que Marcos Valério seria o único culpado, mas Ayres Britto explana que o esquema exigia um nível de articulação e refinamento intelectual que parecem exceder as capacidades de Simone.

18:15 - Celso de Mello também discorda de Joaqim Barbosa, pede venia e segue o ministro Marco Aurélio Mello: pena de dois anos e três meses de cadeia.

18:12 - Marco Aurélio Mello redargue que muitas vezes, a alegação de menor importância serve apenas a mero disfarce de culpabilidade. É a vez do voto do decano da corte, Celso de Mello. Como de praxe, ele desfila erudição jurídica e corrobora cada parte do que fala com o código penal brasileiro.

18:09 - Dito e feito: Marco Aurélio Mello fixa a pena em dois anos e três meses. Para ele, não há circunstância atenuante. Joaquim Barbosa retoma a palavra e diz que seu voto tem critério e que prefere não fixar penas "excessivamente duras" para subalternos, pois entende que Marcos Valério, por exemplo, tem uma culpabilidade muito maior, pois era o chefe, o organizador, o facilitador de todo o esquema de corrupção.

18:07 - Marco Aurélio Mello pede venia a Joaquim Barbosa e explica os motivos de discordância. 

18:05 - Após breve explanação de Joaquim Barbosa, que fixou pena básica de dois anos para Simone Vasconcelos por formação de quadrilha, com pena prescrita, é a vez de Luiz Fux, que acompanha a dosimetria do relator. É a vez de Marco Aurélio Mello.

18:02 - A sessão é retomada após uma hora de intervalo. E Joaquim Barbosa chama Simone Vasconcelos de "Simone Tolentino", ao dizer que começaria por ela.

17:59 - Empresário que pagou mensalão a Pedro Henry pega mais de três anos de cadeia.

17:02 - Concluído o item de lavagem de corrupção ativa. O presidente do STF declara suspensa a sessão por 30 minutos.

17:01 - Marco Aurélio faz ressalvas mas também acompanha o relator, seguido por Celso de Mello e Ayres Britto.

16:57 - Rosa Weber, sem ter o voto do revisor como referência, acompanha o relator. Luiz Fux e Carmem Lúcia com o relator. Marco Aurélio Mello, sempre faz ponderações.

16:55 - Joaquim Barbosa fixa a pena em 2 anos e 6 meses de prisão. E aumenta a pena em 1/5, definindo um total de 3 anos de prisão e acrescenta 110 dias multa.

16:48 - O relator lerá apenas mais um item, o 6.1, e será suspensa a sessão por 30 minutos. O item trata do repasse de dinheiro da Bônus Banval aos membros do Partido Progressista. Rogério Tolentino responde por corrupção ativa por pagar propina aos ex-deputados Pedro Correa e José Janene e e ao deputado Pedro Henry.

16:44 - O advogado do réu alerta que o seu cliente está sendo sentenciado por apenas um crime e pede atenção ao relator sobre a dosimetria.

16:43 - O relator calcula a pena de Rogério Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro. O relator fixa pena de 5 anos, 3 meses e 10 dias, além de 133 dias-multa, para o adovgado Rogério Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro.

16:42 - A maioria dos ministros seguiu o voto de Marco Aurélio Mello, que fixou pena em dois anos e três meses de reclusão para o advogado Rogério Tolentino por formação de quadrilha.

16:40 - O ministro Gilmar Mendes reajusta o seu voto e segue Marco Aurélio Mello. Ayres Britto também segue a alteração.

16:39 - Marco Aurélio Mello fixa pena em 2 anos 3 meses. Ele é seguido por Celso de Mello.

16:38 - Fux e Gilmar Mendes seguem o voto do relator.

16:36 - O relator fixa a pena base em dois anos de reclusão e declara prescrita a punibilidade pela prescrição.

16:33 - O relator passa à dosimetria de Rogério Tolentino. Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Tòffoli não votam neste item porque absolveram o réu.

16:32 - Marco Aurélio segue o revisor, mas Celso de Mello e Ayres Britto estão com o relator.

16:30 - Rosa Weber acompanha o revisor. Luiz Fux segue o relator. Dias Tóffoli está ausente. Carmem Lúcia segue o relator.

16:27 - Tem a palavra o ministro revisor. Ricardo Lewandowski defende que a pena base nao pode ficar no patamar mínimo. Ele aumenta a pena base em seis meses, fixando-a em 2 anos e 6 meses. E reconhece a continuidade delitica de Cristiano Paz, por isso acrescenta 15 dias-multa.

16:25 - O relator fixa a pena em 5 anos e 10 meses de reclusão, além de 180 dias-multa, para Cristiano Paz pelo crime de corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares.

16:19 - Mas a tese de Barbosa é vencedora. Ele passa a analisar o crime sobre corrupção ativa no pagamento de dinheiro a parlamentares da Câmara que votariam com o PT em matérias de interesse do governo.

16:15 - O ministro Marco Aurélio Mello reforça que não reconhece o continuidade delitiva no caso de Cristiano Paz. Mas a maioria dos ministros fixa pena em 5 anos e 10 meses de reclusão para Cristiano Paz, além de 166 dias-multa, pelo crime de lavagem de dinheiro.

16:13 - Rosa Weber segue o voto do revisor. Luiz Fux acompanha o relator. Cármen Lúcia acompanha o revisor.

16:07 - O revisor fixa inicialmente pena de 4 anos mais 13 dias-multa. Mas a reforma e defende aplicação de pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, mais 17 dias-multa, para Cristiano Paz pelo crime de lavagem de dinheiro.

16:06 - O ministro relator passa a analisar a sentença sobre mais uma condenação a Cristiano Paz.por lavagem de dinheiro. Ele eleva a pena base em dois terços e defende pena de 5 anos e 10 meses de prisão mais 166 dias-multa.

16:03 - A maioria dos ministros votou pela fixação de 3 anos e 10 meses e 20 dias de reclusão, além de 190 dias-multa, para Cristiano Paz pelo crime de peculato.

16:02 - Rosa Weber, Luiz Fux e Carmem Lúcia acompanham Joaquim Barbosa. Celso de Mello e Ayres Britto também o acompanham. Marco Aurélio Mello vota por uma pena de 3 anos e 4 meses para Cristiano Paz por peculato.

16:01 - O revisor define a pena para Cristiano Paz em 2 anos e 11 meses de reclusão, além de 15 dias-multa, pelo crime de peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil.

15:56 - O relator define pena de 3 anos e 10 meses e 20 dias de reclusão, além de 190 dias-multa, para Cristiano Paz pelo crime de peculato.

15:55 - Até agora, o ex-sócio de Marcos Valério está condenado a 10 anos e 5 meses de prisão, mais 460 dias-multa no valor de R$ 1,140 milhões.

15:50 - A análise passa a ser sobre o crime de peculato de Cristiano Paz sobre o Bônus de Volume e o fundo Visanet. O crime consistiu no desvio de quase R$ 13 milhões pagos à DNA que deveriam ser devolvidos ao Banco do Brasil,  bem como R$ 74 milhões de propriedade do BB oriundo de sua participação acionária no Visanet.

15:49 - Marco Aurélio Mello e Ayres Britto votam com o relator. A maioria dos ministros fixa a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão para Cristiano Paz, além de 180 dias-multa, pelo o crime de corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil.

15:47 - Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanham o voto do revisor. Luiz Fux acompanha o relator.

15:44 - Lewandowski fixa pena, por formação de quadrilha, em 2 anos e 3 meses para Cristiano Paz.

15:42 - De acordo com o revisor, Cristiano Paz foi muito ingênuo em suas ações. "Cristiano Paz assinou inúmeros cheques (...) sem perguntar quem seria o destinatário. Entendo que o envolvimento do réu é considerável", alegou o ministro.

15:38 - Por sugestão do ministro Carlos Ayres Britto, o revisor não lerá todo o depoimento de Cristiano Paz e pulará trechos de sua tragetória empresarial que está sendo lida por Lewandowski para definir a sentença. O objetivo do presidente do STF é acelerar o andamento da sessão.

15:35 - Até agora, a punição parcial de Cristiano Paz soma 7 anos e 9 meses de prisão, mais 280 dias-multa no valor de R$ 708 mil.

15:30 - O revisor cita depoimento de Cristiano Paz dado ao jornal Correio Braziliense em que ele conta a trajetória das empresas de publicidade, os percalços no mercado, os investimentos e as apostas do grupo que se associou a Marcos Valério. A intenção, quando encontraram com Valério, dito consultor financeiro, era salvar o negócio.

15:25 - Por conta destes argumentos, o revisor avisa que fixará as penas em patamar inferior ao estabelecido pelo relator.

15:23 - Assim como fez em relação a Ramom Hollerbach, Lewandowski diz que Cristiano Paz goza de enorme reputação no ramo da publicidade, tem seu trabalho reconhecido ´pelo mercado e foi premiado pelo menos duas vezes.

15:20 - O revisor Ricardo Lewandowski lê a sua dosimetria da pena de Cristiano Paz em relação ao crime de corrupção ativa.

15:16 - Em relação à corrupção ativa por contratos com o Banco do Brasil. o relator defende pena de 2 anos e 8 meses de reclusão para Cristiano Paz, além de 180 dias-multa.

15:15 - Durante a definição da pena de Cristiano Paz para o crime de peculato na Câmara, Celso de Mello propôs que fosse fixada uma indenização como valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Barbosa então decidiu incluir um ressarcimento. Ele citou que os desvios foram de cerca de R$ 1 milhão na Câmara. Os ministros decidiram, então, discutir o tema depois.

15:12 - O relator analisa agora a pena de Cristiano Paz para o crime de corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil.

15:09 - Carlos Ayres Britto apocmpanha o relator, mas deixa em aberto sua análise sobre a proposta de Joaquim Barbosa de aditamento e aumento das penas. A pena defintiiva é de de 3 anos e 180 dias-multas.

15:06 - O ministro pede vênia para acomanha o relator na fixação da pena básica mas pede contra o aditamento sugerido poe Barbosa, que é o referente ao aumento da pena.

15:00 - Argumenta neste momento o ministro Marco Aurélio Mello.

14:59 - Rosa Weber e Carmem Lúcia seguem a pena sugerida pelo ministro Peluso, que fixou a pena em 2 anos para Hollerbach.

14:56 - Os ministros debatem sobre a dosimetria da pena para Cristiano Paz.

14:52 - Cristiano Paz foi um dos sócios de Marcos Valério e participou de toda a engenharia financeira que garantiu os recursos para o pagamento do Mensalão aos parlamentares de partidos da base de apoio de Lula em 2004.


14:47 - Celso de Mello antecipa o voto acompanhando o relator. O ministro se ausentará para acompanhar o funeral de uma funcionária do STF.

14:45 - O relator lê a sua dosimetria da pena de peculato para Cristiano Paz. "Quanto mais alto o desvio, mais reprovável a conduta", afirma o relator. A pena definida é de 3 anos de reclusão.

14:42 - Rosa Weber acompanha o relator. O revisor não vota neste momento, porque absolveu Cristiano Paz de corrupção ativa. Mas os demais acompanham o relator.

14:39 - O relator inicia a leitura do voto sobre uma das imputações de corrupção ativa em relação a Cristiano Paz. E fixa a pena base em 2 anos e 6 meses de reclusão além de 100 dias-multa para Cristiano Paz por corrupção ativa.

14:33 - Para Marco Aurélio, dois anos e três meses aproximam-se muito mais do teto. Por isso, Mello fixa a pena em dois anos. Celso de Mello e Ayres Britto, porém, aocmpanham integralmente o relator., Fixada em dois anos e três meses a pena de Cristiano Paz para formação de quadrilha.

14:32 - Joaquim Barbosa sentenciará Cristiano Paz para cada um dos crimes. E os ministros decidirão se acompanham ou não o relator em cada sentença.

14:31 - Quatro ministros não votam porque absolveram este réu. Luiz Fux acompanha o relator. 

14:29 - O relator inicia a dosimetria analisando a pena por formação de quadrilha para Cristiano Paz. E fixa pena de dois anos e três meses.

14:24 - O ministro Joaquim Barbosa passa a analisar a dosimetria da pena de Cristiano Paz, acusado de corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato pela Câmara dos Deputados, corrupção ativa em relação à Visanet, peculato via Banco do Brasil, lavagem de dinheiro e corrupção ativa em relação aos partidos políticos.

14:22 - A maioria dos ministros decidiu por fixar a pena em 3 anos e 8 meses para Hollerbach por evasão de divisas. No total, o STF define pena de 29 anos, 7 meses e 20 dias para o ex-sócio de Marcos Valério.

14:20 - A ministra resolve acompanhar o proposto pelo ministro relator, Ricardo Lewandowski.

14: 18 - A ministra Cármen Lúcia chega, enfim, à sessão.

14:16 - O empate está em torno do crime de evasão de divisas, em que há cinco votos para a pena proposta pelo relator e outros cinco votos para a pena fixada por Joaquim Barbosa. O decano Celso de Mello prefere um meio-termo de 2 anos e 9 meses, mais aumento de um terço devido à continuidade delitiva.

14:13 - O presidente Ayres Britto passa a palavra a Marco Aurélio Mello.

14:12 - Toda a discussão gira em torno da sugestão dada ontem pelo ministro Celso de Mello para o estabelecimento de um novo cálculo de pena para Hollerbach pelo crime de evasão de divisas. O objetivo era não desagradar nenhum dos tradicionais rivais Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, respectivamente revisor e relator da Ação Penal 470. O novo cálculo não seguiria o sugerido por nenhum dos dois.

14:08 - Apesar de toda a mesura simulada, Rosa Weber se irrita com breve interrupção de Joaquim Barbosa, Celso de Mello tenta apaziguar o clima, mas também é rechaçado pela ministra, com o usual ar simulado, e afirma que precisa concluir o encadeamento de suas ideias senão não conseguirá formular o próprio voto.

14:06 - Celso de Mello afirma que a antecipação foi devidamente acordada pelo colegiado e publicada nos devidos âmbitos da corte, diz que concorda com Lewandowski quanto à imprescindibilidade da ministra Carmen Lúcia, mas que o regimento da Suprema Corte prevê esse tipo de situação e neste momento a ausência da ministra não impede o seguimento da dosimetria. Rosa Weber pede para entrar na conversa. Começa a falar em pena base, acrescida de um terço e sobre a dosimetria do ministro revisor e relator e suas discrepâncias.

14:04 - Lewandowski diz que acha estranha a antecipação do horário e a "ausência da eminente ministra Carmen Lúcia". Ayres Britto tenta explicar que a ausência da ministra não altera o resultado da dosimetria de Ramon Hollerbach. Lewandowski segue irredutível, repetitivo, reafirmando que a corte não pode prescindir de Carmen Lúcia.

14:02 - No meio da falação confusa, Dias Tóffoli grita que acompanha o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

14:00 - Dias Tóffolli adverte para o risco de não terminarem o julgamento em 2012 devido às discussões sobre a dosimetria. "Se formos discutir ponto por ponto, vou apresentar meu voto e a presdiência que decida como proceder", diz Toffolli. Ayres Brito afirma que "não é assim", mas é interrompido por Toffolli, que começa a falar mais alto, tudo fica ininteligível. O decano da corte, Celso de Melo, entra na discussão e fala em terços, quartos, uma bela confusão ou quiproquó, para servirmos ao gosto dos juristas. 

13:58 - O que está havendo é uma série de discussões acerca da dosimetria, pois o colegiado está dividido entre ministros que votam com o relator e os que votam com o revisor. Estão tentando resolver o impasse, pois parece que há uma falta de ampla maioria para qualquer dos lados. O presidente da corte, Carlos Ayres Britto, passa a palavra para Dias Toffoli.

13:57 - A sessão hoje foi iniciada mais cedo, mas estão ausentes diversos ministros, como Carmen Lúcia. A sessão foi antecipada para as 13h, mas claro que atrasou.