Olhar Jurídico

Segunda-feira, 25 de maio de 2020

Notícias / Geral

Associação entra com mandado de segurança pedindo reabertura de shoppings em Cuiabá

Da Redação - Isabela Mercuri

21 Mai 2020 - 08:56

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Associação entra com mandado de segurança pedindo reabertura de shoppings em Cuiabá
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pedindo a reabertura dos centros de compras na capital.

Leia também:
Justiça nega pedido de loja do Shopping Estação pela suspensão de aluguel por causa de Covid-19

O juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª vara especializada da fazenda pública de Cuiabá, intimou a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá a se manifestar, em até 72 horas, sobre a liminar.

O mandado de segurança coletivo com pedido liminar foi impetrado pela Abrasce na última quarta-feira (20), em face do prefeito Emanuel Pinheiro. No documento, o juiz argumenta que as medidas liminares e mandados de segurança só poderão ser apreciados “após a prévia oitiva do representante judicial da pessoa jurídica de direito público envolvida”.

Os shoppings estão fechados na capital desde o mês de março, e até o momento o prefeito Emanuel Pinheiro não determinou uma data de reabertura, assim como para os bares e restaurantes e academias.

A Prefeitura se manifestou por meio de nota:

A Prefeitura de Cuiabá informa que:


- O Município compreende a reivindicação do segmento  e tem trabalhado para que garantir que a retomada de cada uma das atividades aconteça da forma mais segura possível para os empresários, colaboradores e clientes. 

- Desde o dia 27 de abril, tem colocado em prática um plano estratégico, com o aval técnico e as devidas medidas de biossegurança adotadas. 

- Para os setores que ainda não retornaram, o Município continua avaliando o comportamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Capital, para que a medida seja aplicada no momento certo. 

- Durante esse período, a Prefeitura segue mantendo o diálogo aberto com todos os setores e busca de uma solução em conjunto.  

- Destaca que, por ter adotado medidas rígidas desde o inicio, Cuiabá tem conquistado resultados positivos, se comparado com o cenário nacional. Hoje, 45 após o término do primeiro decreto de restrição, Cuiabá concentra 30% dos casos notificados no Estado. Na data de 5/4, conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Saude, a capital registrava 63,3%, dos casos. 

- No entanto, tais resultados não significam que a cidade voltou a viver uma situação de normalidade. 

- As previsões de especialistas da área destacam que, até o fim de junho, o número de infectados aumente e, diante dessa conjuntura, o Município trabalha para proteger e evitar que a capital mato-grossense entre neste cenário.

21 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Carol
    22 Mai 2020 às 19:00

    Vida é mais importante que economia. Pergunta pra quem perdeu um ente querido nessa pandemia, o que eles acham. Espero que não sejam reabertos.

  • Juca
    22 Mai 2020 às 16:56

    Liberem tudo não aguento mais beber todo dia em casa e ver live... kkkkkkkk

  • Funcionário de shopping
    22 Mai 2020 às 02:40

    Trabalho em shopping... É melhor ficar em suspensão de contrato ganhando a metade do que recebo normalmente do que voltar a trabalhar nesse momento. O povo cuiabano claramente não está preocupado com o vírus... Os empresários só pensam no próprio bolso.. vejo alguns fazendo economia até com as máscaras.que serão fornecidas aos funcionários... Esse é o período em que a curva de contaminação está aumentando.. e em uma cidade quente como Cuiabá, ar condicionado de graça em shopping é tudo que querem

  • Ana mari
    21 Mai 2020 às 17:58

    Gente aqui em Várzea Grande o shopping está aberto e o povo abusa muito. Mascara no queixo ou pescoço é um perigo. Tem loja de celular que cabe 8 e ontem ti ha vinte . Muito perigosa essa volta

  • parasita
    21 Mai 2020 às 16:39

    O secretario de saúde saí na mídia e fala que é para fazer o isolamento social, só que na secretaria de saúde ele faz diferente. Na sede da secretaria de saúde esta tendo reforma com grande número de pessoas se aglomerando. E os servidores não podem nem tirar férias ou licença que tem direito. Também tem várias ambulâncias guardadas no estacionamento esperando somente a definição da data das eleições para serem entregues e fazerem a campanha.

  • Lindoval do Canjica
    21 Mai 2020 às 16:37

    pelos comentários abaixo, percebe-se que o povo jamais esquecerá o "paletó". Deixem o paletó trabalhar gente!

  • Aline sampaio
    21 Mai 2020 às 15:51

    Faz 60 dias que o decreto estadual entrou em vigor e toda semana o pico da contaminação é nos próximos 15 dias. Das duas uma ou o prefeito acha que somos todos idiotas ou é burro para tentar fazer crer os mais esclarecidos que o pico da doença é tal semana. Ninguém pode afirmar se o pico já passou, se tá vindo ou que dia vai vir. O que não pode é o prefeito achar normal que milhares de empresas fiquem paradas até quebrar. Essa postura não justifica. Em quKquer cidade cujo o número de de leitos de UTI não esteja compremetido, como no caso de Cuiabá l, as prefeituras já liberaram o funcionamento normal das empresas. A continuar assim somente em outubro depois das eleições essa desgraça vai passar.

  • Paulo
    21 Mai 2020 às 15:01

    Quem fala em manter tudo fechado deve estar recebendo todo mês seu salário sem aparecer no serviço, pois não estão dando a mínima para quem precisa trabalhar para sustentar sua familia. Outra coisa quem esta com medo de pegar COVID fica em casa e de preferencia não precisa sair nunca mais, pois esse vírus veio para ficar e se ilude quem acha que o vírus vai simplesmente desaparecer como num passe de mágica.

  • Seu Crêisson Nova Mutum
    21 Mai 2020 às 14:25

    Esse prefeito Paletó é um comédia mesmo!!! Eleição tá bem aí já. Abram os olhos, eleitores.

  • Professora Dr Acácio
    21 Mai 2020 às 13:51

    Não confundam parafina com naftalina. Uma coisa é trabalhar no comércio de rua. Outra em shopping com circulação de ar viciada. Sou professor Dr e tenho garrafa vazia para afirmar. Economia se recupera. Vidas não. Sou favorável ao lockdown urgente com cadeia para quem desrespeitar.

Sitevip Internet