Olhar Jurídico

Segunda-feira, 25 de maio de 2020

Notícias / Criminal

STF julga se Valter Albano pode retornar ao cargo de conselheiro no Tribunal de Contas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Mai 2020 - 15:17

Foto: Reprodução

STF julga se Valter Albano pode retornar ao cargo de conselheiro no Tribunal de Contas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal federal (STF) incluiu em pauta para julgar no dia 26 de maio, próxima terça-feira, o recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, que tenta ser reconduzido ao posto. A sessão será realizada por videoconferência.

Leia também 
Prédio do Tribunal de Justiça passa por desinfecção e aguarda retorno na modalidade presencial


O recuso chegou a ser colocado para julgamento em sessão virtual no mês de fevereiro, mas foi retirado após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. A relatora, ministra Cármem Lúcia, havia votado contra o pedido do conselheiro. A manobra possibilitou que a defesa realize sustentação oral. 
 
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath, foram afastados em decisão do ministro Luz Fux.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

Recurso argumenta que, da análise de todas as peças do inquérito, perícias, apreensões e delações premiadas, não há provas das alegadas práticas de crimes.

Em instância inferior, o ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou possível retorno de todos os conselheiros do Tribunal de Contas.

31 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • sincero
    24 Mai 2020 às 12:35

    O QUE FALTA NO BRASIL É ELEITOR SÉRIO. DE BOM SENSO, QUE SE INFORME MELHOR SOBRE O SEU CANDIDATO. MAS EM UMA PAIS ONDE A MINORIA TEM CULTURA, DISCERNIMENTO, BOM SENSO, SEMPRE TEREMOS NO PODER LULAS, DILMAS, TEMERS, BOLSONAROS. ENTÃO O EFEITO CORRUPÇÃO É FEITO PELO MODO "CASCATA". COMEÇA EM BRASÍLIA E TERMINA NOS MUNICÍPIOS. NÃO ADIANTA FICAR RECLAMANDO SOBRE ESSE OU AQUELE POLÍTICO E SEUS INDICADOS. VAMOS PARAR DE JOGAR LIXO NAS URNAS. SIMPLES ASSIM!

  • nonato
    24 Mai 2020 às 11:02

    ele num vai nao....tinha era que cortar o salarioessa punição é muito branda ..afasta mas continua recebendo

  • mad
    23 Mai 2020 às 12:48

    Crápulas! Espero que vão pra cadeia. Nos EUA a Promotoria já teria oferecido o acordo: Ou confessa e pega perpétua, ou vai a julgamento e pega pena de morte... porém no Brasil, enquanto tivermos um parlamento de corruptos isso nunca vai acontecer... e esses bandidos ainda vão pra casa curtir o dinheiro que roubou... MUDA BRASIL.

  • nelson
    23 Mai 2020 às 09:36

    o Albano quer trabalhar, imagina ficar em casa recebendo salarios, sem exercer as atividdes prossionais, mas se volta um depois voltam todos aí a quadrina ta formada

  • Cidadão Cuiabano
    23 Mai 2020 às 09:05

    Conheci o Conselheiro quando passei pelo TCE, momento em tive a oportunidade de acompanhar o seu trabalho ético e técnico. Torço pelo seu retorno.

  • Jc
    23 Mai 2020 às 07:30

    Eu queria saber qual o motivo deste caras quererem voltar a qualquer custo para este Órgão chamado TCe..Será que lá e uma mina de Ouro escondida..

  • Gonçalo
    22 Mai 2020 às 23:43

    Se fosse num país sério, estariam todos presos.

  • Saulo
    22 Mai 2020 às 23:42

    Não pode voltar e que isso sirva de exemplo a todos os agentes políticos.

  • Critico
    22 Mai 2020 às 22:03

    Onde tem GM td é imprevisivel, está em desserviço ao pais

  • Paulão da Jangada
    22 Mai 2020 às 21:39

    Queremos JUSTIÇA no TCE!!!! Cansado de ver tanta corrupção neste estado de MT, esses caras que estão afastados precisam é perder o cargo.... Supremo Tribunal Federal acaba de vez com esta situação, precisa é abrir as vagas para aqueles que querem ser conselheiros do Tribunal de Contas do Estado

Sitevip Internet