Olhar Jurídico

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Notícias / Geral

OAB avalia abrir processo de inidoneidade moral contra Selma Arruda

Da Redação - Arthur Santos da Silva

29 Mai 2020 - 17:00

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

OAB avalia abrir processo de inidoneidade moral contra Selma Arruda
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional do Distrito Federal (OAB-DF) avalia abrir processo de inidoneidade moral contra a senadora cassada, Selma Arruda (PODE). Afastada do cargo por caixa 2, Selma ainda busca autorização para advogar.

Leia também
Estado consegue autorização para fiscalizar leitos de Covid-19 de Cuiabá

 
Segundo a OAB-DF, a juíza aposentada omitiu que figura em dois processos. Um deles exatamente o que gerou cassação em julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Sobre a cassação, há recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio TSE. O segundo processo é uma reclamação disciplinar movida pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad.
 
A reclamação apurou a conduta de Selma como titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, local em que julgou pessoas como o ex-governador Silval Barbosa e o ex-deputado estadual José Riva. Faiad acusava a então juíza Selma de parcialidade e de usar o cargo público para promoção particular, alcançando assim a cadeira no senado. No CNJ, a reclamação já foi arquivada.
 
A OAB do Distrito Federal já suspendeu temporariamente pedido de inscrição feito pela juíza aposentada após a OAB de Mato Grosso, atualmente liderada por Leonardo Campos, ter informado sobre o envolvimento da magistrada no processos.
 
“Observa-se que toda a documentação colacionada traz uma série de informações, até então desconhecidas por esta Seccional, pois foram omitidas pela Requerente. Ao ser indagada sobre a omissão, ou de eventualmente ter feito declaração falsa a esta Instituição, alegou a Requerente que ‘pode ter se equivocado ao responder negativamente alguma indagação’ e ainda ‘não me recordo de ter havido indagação nesse sentido’”.

Cassação 

A ex-parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019. 
  
No Senado, foram cinco votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou questão de ordem, colocando em dúvida a regularidade da reunião da comissão.  
 
Uma nova eleição em Mato Grosso estava marcada para o dia 26 de abril, mas devido ao coronavírus, a escolha foi adiada. Enquanto isso, toma posse o terceiro colocado, Carlos Fávaro. 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet