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Quinta-feira, 02 de julho de 2020

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Ministro vota para confirmar redução de recursos na educação pleiteada por Mauro Mendes

Da Redação - Arthur Santos da Silva

01 Jun 2020 - 13:55

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Ministro vota para confirmar redução de recursos na educação pleiteada por Mauro Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  votou por confirmar liminar em ação ajuizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), garantindo no mérito suspensão de dispositivos da Constituição do Estado que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na educação.

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O julgamento, por meio de sessão virtual aberta no dia 29 de maio, aguarda o voto dos outros ministros. Conclusão deve ocorrer no dia seis de junho.
 
Além de suspender dispositivos que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na educação, a ação também busca acabar com a aplicação de no mínimo 2,5% da Receita Corrente Líquida na manutenção e desenvolvimento da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

O julgamento questiona os artigos 245 e 246 da Constituição do Estado de Mato Grosso, os quais disciplinam a aplicação do percentual mínimo em educação, previsto no artigo 201 da Constituição Federal.

O ministro Alexandre de Moraes considera que os entes federados podem aprovar índices acima dos 25% previstos na Constituição Federal, desde que por meio de proposta de lei orçamentária de iniciativa do Poder Executivo, como determina a própria Carta Federal.

3 comentários

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  • Mariana Santos
    01 Jun 2020 às 18:05

    Se MM acha que o prefeito de Cuiaba num faz nada, mas pra mandar cortar o dinheiro da educação ele é bom. Pensa muito no povo de Mato Grosso mesmo.

  • Ana
    01 Jun 2020 às 16:39

    Esse Mauro Mendes é o pior governador que já existiu!!! se tivesse decência aumentaria os recursos PARA a educação e não retiraria.

  • Mari
    01 Jun 2020 às 16:22

    RIDÍCULO!!!! Reduz repasse para a EDUCAÇÃO, e para à SAÚDE, tirando a dignidade das pessoas, e AUMENTA os salários de alguns servidores do EXECUTIVO. Esses governantes não querem investir em educação porque sabe que o povo com o mínimo de consciência/entendimento Político, não elegerá qualquer um.

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