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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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tentativa de conciliação

Mato Grosso cita escalada de casos e pede urgência ao STF para receber 50 ventiladores pulmonares

Foto: Reprodução

Mato Grosso cita escalada de casos e pede urgência ao STF para receber 50 ventiladores pulmonares
O procurador-geral de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando rapidez para solucionar questão envolvendo 50 ventiladores pulmonares. Apesar de ter conseguido liminar para receber o equipamento, MT afirmou que não se opõe à designação de uma audiência para tentativa de conciliação, desde que a data seja marcada com urgência.
 
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“O Estado de Mato Grosso, nessa senda, não se opõe à designação de audiência para a tentativa de composição. Requer, no entanto, que, acaso se entenda pela necessidade de realização de tal audiência, a sua designação ocorra com extrema urgência, na medida em que a necessidade de utilização dos ventiladores pulmonares cresce, pari passu, com o aumento dos casos de COVID19 registrados no Estado”.
 
Mato Grosso comprou 50 ventiladores pulmonares da empresa Magnamed Tecnologia Médica, que deveria fornecer os bens, mas não realizou a entrega. Os equipamentos foram requisitados, em caráter compulsório, pela União.
 
Decisão do ministro Roberto Barroso, do dia 27 de maio, já determinou a entrega de 50 ventiladores pulmonares. Porém, a Magnamed se manifestou buscando que seja marcada audiência de conciliação entre as partes. A empresa argumentou que não tem como fornecer o produto.
 
Ao determinar a entrega, o ministro Roberto Barroso reconheceu a plausibilidade jurídica na tese de que os ventiladores pulmonares adquiridos pelo estado constituem bens públicos, que não podem ser objeto de requisição administrativa, salvo na vigência de estado de defesa ou de sítio.
 
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou, até a tarde deste domingo (7), 4.033 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 113 óbitos em decorrência do coronavírus. As 12 mortes mais recentes envolveram residentes de Cáceres, Sinop, Cuiabá, Primavera do Leste e Poconé. 
 
Dos 4.033 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.437 estão em isolamento domiciliar e 1.243 estão recuperados. Há ainda 240 pacientes hospitalizados, sendo 118, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 122, em enfermaria. 
 
Contudo, a SES aponta que há 35 casos suspeitos em enfermaria e 33 em UTI - números que se somam aos confirmados e resultam na taxa de ocupação, que hoje é de 11,7% em leitos clínicos e 45,6% em UTI. 
 
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