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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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MP cobra oitiva de testemunha e quebra de sigilo bancário em ação que pode cassar Bezerra

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MP cobra oitiva de testemunha e quebra de sigilo bancário em ação que pode cassar Bezerra
O procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain, cobrou que a Justiça colha o depoimento de João Augusto de Arruda, vulgo Tito da Forquilha, vereador em Rosário Oeste (103 km de Cuiabá), em processo que pode cassar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Pouchain pediu ainda que o Tribunal Eleitoral julgue a possibilidade de quebra de sigilo bancário do parlamentar. Manifestação é do dia 18 de junho.

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Tito da Forquilha deve ser ouvido para esclarecer sobre a logística de distribuição e consumo do combustível adquirido pela campanha de Bezerra em 2018, bem como suas demais atribuições como coordenador ou representante da campanha. Porém, o processo aguarda oitiva há três meses.
 
Além da oitiva, o pleito de afastamento do sigilo bancário segue pendente de análise. A Justiça havia oportunizado o contraditório a Bezerra antes de estabelecer decisão. Porém, mesmo após o parlamentar apresentar contestação ao processo, a possibilidade de quebra de sigilo não foi julgada.
 
“Por todo o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral requer a Vossa Excelência que determine o cumprimento da carta de ordem pendente, mediante o auxílio técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de que seja retomado o regular do feito. Ainda, rememora-se, na oportunidade, que o pleito de afastamento do sigilo bancário segue pendente de análise, o qual igualmente se reitera nesta oportunidade”, argumentou  Pedro Melo Pouchain.
 
O caso
 
A Procuradoria Regional Eleitoral representou Bezerra por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.

De acordo com parecer técnico, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
 
Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
 
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