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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Civil

​DANO AO ERÁRIO

MPE investiga secretário por suposto superfaturamento na compra de ambulâncias por R$ 5,6 milhões

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

MPE investiga secretário por suposto superfaturamento na compra de ambulâncias por R$ 5,6 milhões
O promotor Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, instaurou inquérito civil para investigar o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, por suposto superfaturamento na aquisição de 24 ambulâncias. Contrato foi firmado sem licitação em decorrência da demanda provocada pela pandemia da Covid-19. O valor total da compra foi de R$ 5,6 milhões.

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que foi oficialmente notificada sobre o referido inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) e enfatiza que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão ministerial.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu a notícia de possíveis irregularidades na dispensa de licitação realizada pela SES/MT para aquisição emergencial de 24 viaturas tipo UR (Unidades de Resgate/ambulâncias) em razão da demanda da pandemia do novo coronavírus.

O promotor cita que a empresa CKS Comércio de Veículos Eireli, de Salvador (BA), foi contratada pelo Fundo Estadual de Saúde pelo valor total de R$ 5.602.800,00. O valor de cada ambulêncua teria sido de R$ 233.450,00 quando na realidade os valores praticados seriam menores.

O representante do MP então decidiu instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, danos ao erário, ou então promover a nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público.

São alvos os gestores do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, na pessoa do secretário Gilberto Figueiredo, e da empresa CKS Comércio de Veículos Eireli.

Outro lado

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que foi oficialmente notificada sobre o referido inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) e enfatiza que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão ministerial.


Atualizada às 8h10.
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