Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram despronunciar Valdelir João de Souza e Pedro Ramos Nogueira, nomes que até então julgados no processo conhecido como Chacina de Colniza. Terceiro acusado, identificado como Paulo Neves Nogueira, foi absolvido sumariamente.  Decisão é desta terça-feira (7).

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A decisão de despronúncia também revoga prisão preventiva decretada contra Valdelir, o Polaco Marceneiro, suposto mandante da chacina. A preventiva, decretada em 2017, nunca foi cumprida.
 
Sentença de pronúncia havia remetido processo contra Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira e Paulo Neves Nogueira para julgamento em júri popular. Com a decisão do TJMT, pelo despronunciando, o caso não terá prosseguimento.
 
No caso do despronunciamento, reconhecendo falta de provas, segundo o Código de Processo Penal, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova.

A absolvição sumária aplicada a Paulo Neves Nogueira significa o julgamento do mérito, reconhecendo que o acusado não cometeu crime. . 
 
Conforme a denúncia do Ministério Público, os nomes integram um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região de Colniza como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados com a finalidade de praticar ameaças e homicídios.
 
No dia 19 de abril de 2017, segundo o MPE, Pedro, Paulo e mais duas pessoas, a mando de Valdelir, foram até Taquaruçu do Norte, (localidade próxima a Colniza) munidos de armas de fogo e arma branca, onde executaram Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento. 

Participaram do julgamento os desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado, além da juíza convocada Glenda Moreira Borges.