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Quinta-feira, 06 de agosto de 2020

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Cuiabá e VG: promotor vai pedir prorrogação da quarentena prevista para encerrar no dia 9

Da Redação - Arthur Santos da Silva

07 Jul 2020 - 16:33

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Cuiabá e VG: promotor vai pedir prorrogação da quarentena prevista para encerrar no dia 9
O promotor de Justiça Alexande de Matos Guedes informou ao Olhar Jurídico que o Ministério Público (MPE) vai pedir a prorrogação da quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. O requerimento será endereçado ao juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote, que determinou a restrição de circulação por 15 dias, período que se encerra na quinta-feira (9). Objetivo é manter os serviços não essenciais fechados por ao menos mais 14 dias. 

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Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cuiabá, Várzea Grande e outros 27 municípios estão classificados com risco “muito alto” no panorama da situação epidemiológica da Covid-19 . Boletim informativo da segunda-feira (6) notificou 22.078 casos confirmados, sendo registrados 857 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 
 
“Como o boletim divulgado ontem estabelece a mesma situação de risco sanitária infelizmente as medidas restritivas do decreto estadual precisam ser estendidas”, afirmou Alexande Guedes ao Olhar Jurídico.
 
A Prefeitura de Cuiabá ainda aguarda o julgamento de dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedem a suspensão da liminar concedida por José Leite Lindote. O município argumenta que a Suprema Corte definiu que compete tão somente aos Poderes Executivos em suas três esferas (Federal, Estadual e Municipal) dispor sobre medidas de contenção do novo coronavírus.
 
“Ora, o magistrado de piso, com a decisão prolatada, assumiu de forma indevida o protagonismo das ações de prevenção e combate ao novo coronavírus na capital mato-grossense, substituindo o próprio administrador público eleito democraticamente para exercer as atribuições do relevante cargo ocupado”, afirma a prefeitura.
 
O posicionamento de Cuiabá tem sido atendido pela instâncias superiores da Justiça. O desembargador federal Italo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido de suspensão de liminar proposto pelo município de Pontes e Lacerda e derrubou decisão que determinava lockdown. Requerimento partiu do procurador-geral do município, Fernando Toledo Silva. 
 
Pontes e Lacerda argumentou que o juiz de piso, que havia determinado quarentena obrigatória por meio de liminar, invadiu competência do Poder Executivo. O município apontou ainda a gravidade de se impor aplicação de lockdown com base em medidas adotadas em Cáceres.
 
Conforme decisão do desembargador federal Italo Fioravanti Sabo Mendes, o Juízo Federal de origem interferiu, de forma direta, “na implementação de política pública de competência do Poder Executivo, tolhendo a autonomia do gestor municipal no exercício de suas atribuições administrativas”.

13 comentários

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  • PAGADOR DE IMPOSTOS SEM RETORNO
    09 Jul 2020 às 11:27

    OS POLÍTICOS ESTÃO DESVIANDO OS RECURSOS DA SAÚDE E COMO SEMPRE QUE PAGA É QUE TRABALHA E PRODUZ E AGORA TEM QUE PAGAR ALTOS IMPOSTOS COM SEUS COMERCIOS FECHADOS E OS DESEMPREGADOS TAMBÉM PARA SUSTENTAR ESSE SISTEMA DE SANGUESSUGAS , A PREOCUPAÇÃO É PAGAR COMO ?? COMO PAGAR IPTU, ICMS, ALVARÁ, TACIN. ICMS , IPVA, COMO SEM RENDA?? ESSES POLÍTICOS SÃO CRIMINOSOS VÃO TER QUE PAGAR POR TANTOS DESMANDOS

  • Daniel
    08 Jul 2020 às 11:42

    Total apoio!! Se os Prefeitos declaram abertamente que não fecham por falta de apoio do Governador e para não perder eleição, e o presidente não age como líder nacional de todos, alguém tem que agir, da mesma forma que TODOS OS PAÍSES que saíram da crise agiram!! Só o Brasil é diferente do mundo, por que? O vírus aqui é diferente? Precisamos ser menos egoístas, mais humildes e reconhecer quem entende do assunto e seguir os estudos que existem sobre isolamento (sim, ao contrário que alguns pregam, tem vários estudos sobre o tema) e falta de remédios. Sejamos unidos e ajudemos aqueles que não podem trabalham e passam dificuldades (principalmente o governo federal que não libera a devida e prometida ajuda aos empresários).

  • Alberto
    07 Jul 2020 às 23:58

    Esse fechamento de serviços não essências, será que não pode nem funcionar o sistema de delivery do local?

  • Olavo
    07 Jul 2020 às 21:03

    Isso aí não é promotor é um militante. Vai ferrar com as pessoas de Cuiabá e VG queria saber se ele vai dividir o salário dele com nós, pq a Energisa não tá nem aí tá cortando a luz de todo mundo, aguas Cuiabá mesma coisa, telefone e internet idem. É só conversa pra boi dormir, supermercado vai vender fiado???? Bote a mão na consciência promotor!!!

  • Mariana
    07 Jul 2020 às 20:52

    de que adianta se aqui em VG funcionarios da prefeitura foram flagrados fazendo churrasco em um clube e nada aconteceu?

  • Regina
    07 Jul 2020 às 20:44

    Muito triste pelas familias que não podem trabalhar para gerir seu sustento. E os pequenos empresários que sem trabalhar estão fechando suas empresas. Só tristeza

  • RAFAEL CESAR
    07 Jul 2020 às 19:58

    Promotores e Juízes que mandam em tudo, como sempre dão a decisão sem nenhuma consequência pelas suas decisões, estão fazendo o lockdown pra diminuir os casos, baseado em quais estudos concretos? Os primeiros 15 dias nao tiveram efeito algum, é e os próximos 15 dias nao tiveram efeito? O correto nao seria esses promotores e Juízes serem distribuídos dos seus cargos por intrometer no que não os compete? Sempre assim o país da falta de responsabilidade, todo mundo quer mandar e ninguém quer assumir....

  • Fernando
    07 Jul 2020 às 19:55

    Então o cara estuda direito, quer exercer a função de médico com medidas que não deram certas, porque os casos só aumentam e mesmo assim ensiste no erro!!! lamentável.

  • Silvana
    07 Jul 2020 às 17:46

    Precisa não só prorrogar a quarentena em Cuiabá e Várzea Grande, como decretar quarentena nas cidades do interior, que já estão lotando os hospitais de Cuiabá.

  • Edson
    07 Jul 2020 às 17:45

    Vamos prorrogar o pagamento do salário desse promotor. Ou ele acha que o dinheiro que sustenta o MP cai do céu? Que ele perca seu emprego..... como muitos estão perdendo graças a esses cretino... e fique em casa vivendo do auxílio emergencial.

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