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Quinta-feira, 06 de agosto de 2020

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Justiça prorroga quarentena em Cuiabá e VG e estudará nova extensão semana que vem

Da Redação - Arthur Santos da Silva / Érika Oliveira

09 Jul 2020 - 19:17

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Justiça prorroga quarentena em Cuiabá e VG e estudará nova extensão semana que vem
O juiz  Jose Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, atendeu pedido do Ministério Público (MPE) e prorrogou a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande por mais sete dias. Decisão é desta quinta-feira (9). Caso seja necessário, a medida poderá ser estendida novamente por mais uma semana.

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“O que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas ante o atraso e ineficiência do aparelho estatal. Os óbitos estão aumentando diariamente e a tendência é que mais pessoas venham a sucumbir diante da falta de assistência médica adequada”, observou o juiz José Leite Lindote.

A decisão vale a partir desta sexta-feira, 10 de junho, quando se encerra o prazo da quarentena obrigatória anteriormente determinada, que se iniciou em 25 de junho, nos dois municípios.

Ao final de sete dias, conforme o cenário de avanço ou estagnação do contágio pela Covid-19, o magistrado poderá designar nova audiência de conciliação entre representantes do Estado, dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e do Ministério Público, ou mesmo prorrogar os efeitos da decisão por igual período.

O juiz da Vara da Saúde também determinou aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande que intensifiquem a fiscalização. Ambos devem orientar os servidores da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral, Guarda Municipal e Procon, para atuarem com maior rigor na fiscalização de festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito familiar nos bairros da cidade.

E proibiu qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes, casa noturna e congêneres, festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito domiciliar.

O rigor na fiscalização também deve recair sobre empresas cuja atividade não se enquadra como essencial e que eventualmente burlem as regras previstas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020.

A Polícia Militar e os fiscais municipais devem fornecer apoio ao cumprimento das medidas restritivas.
 
Audiência de conciliação

Na tarde desta quinta-feira o magistrado realizou audiência de conciliação entre representantes dos dois municípios, do Estado e do Ministério Público, mas não houve consenso. Estado e Ministério Público pediam a prorrogação das medida restritivas por mais 14 dias, enquanto a prefeitura de Várzea Grande propôs sete dias, prazo que foi acatado pela prefeitura de Cuiabá.

As medidas restritivas para municípios classificados como de alto risco de contaminação para a Covid-19 estão previstas no artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020.

Pedido do MPE
 
O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a manutenção da decisão que garantiu o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Segundo o órgão, a quarentena deveria ser estendida por ao menos mais 14 dias.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cuiabá, Várzea Grande e outros 27 municípios estão classificados com risco “muito alto” no panorama da situação epidemiológica da Covid-19.
 
A SES-MT notificou, até a tarde de quarta-feira, 24.804 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 921 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

4 comentários

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  • Azize S. Benevides
    10 Jul 2020 às 20:00

    Sabe o que eu realmente acho? É que as autoridades envolvidas ainda não ganharam o suficiente. Se para vida que se vai os envolvidos recebem 19.000,00 , ainda deve faltar alguma coisa né. Se realmente estivessem preocupados com vidas, já teriam liberado as pessoas para trabalharem, trazerem seus sustentados para casa. Isso é uma afronta à inteligência das pessoas. Eu estou com nojo de vocês.

  • Daniel
    10 Jul 2020 às 09:04

    Do que adianta todo esse trabalho e esforço, mas o povo ficar na rua, tudo aberto e aglomerado dia todo como se nada estivesse acontecendo??

  • augusto
    10 Jul 2020 às 05:49

    muito certo o juiz, como fazer se o povo não aceita, so faltou requisitar a força armada para conter a insanidade da população e proceder teste geral e irrestrito, porque se foi declarado estado de guerra, e estão acovardados e aquartelados, sem esboçarem nenhuma reação. VEJAM QUE ENQUANTO A POLICIA MILITAR E CIVIL VEM SOFRENDO BAIXAS, ELES NÃO TIVERAM NENHUMA, PODE ISSO???

  • Rubens Tadeu Reynaud
    09 Jul 2020 às 21:06

    E o enterro do pastor?

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